PGJ prestigia posse do novo Defensor-Geral do Estado
- Criado: Sexta, 04 Março 2016 17:43
- Publicado: Sexta, 04 Março 2016 17:43
O fortalecimento institucional e o reforço na atuação para garantia dos direitos humanos e cidadania da população assistida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) estão entre as principais metas do novo Defensor-Geral do órgão, Rafael Barbosa, que tomou posse na manhã desta sexta-feira, 4 de março, às 10 horas, em solenidade no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE). A cerimônia contou com a presença do governador do Amazonas em exercício, Henrique Oliveira, do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado Fábio Monteiro e de autoridades do Legislativo e Judiciário, defensores públicos do Estado e convidados.
O Defensor-Geral destacou o papel da DPE-AM na prestação de serviços gratuitos aos cidadãos nas áreas de orientação jurídica, defesa judicial e extrajudicial e na promoção de direito humanos, e afirmou que o maior desafio do órgão para os próximos dois anos será, diante do cenário econômico adverso, manter os serviços prestados e expandi-los, por meio de reestruturação interna, para novas áreas de atuação.
“Vamos promover uma reengenharia interna e, com isso, queremos otimizar os serviços e construir alicerces para que no futuro, quando as condições econômicas melhorarem, a Defensoria possa crescer consideravelmente”, destacou.
Como parte do processo de reorganização da DPE-AM, Rafael Barbosa afirmou que a meta inicial do órgão é equalizar recursos de pessoal e de estrutura para reforçar o atendimento nas comarcas de maior demanda, como a capital do Estado, e criar polos que também atendam à necessidade de comarcas em municípios de menor demanda.
O novo Defensor Geral da DPE-AM foi eleito no dia 27 de novembro de 2015 em eleição realizada no órgão, ocasião em que recebeu 86 dos 98 votos de defensores públicos que participaram do pleito. Ele vai comandar a DPE-AM no biênio 2016- 2017. “Ganha muito a Defensoria Pública do Estado, é um rapaz jovem, mas com larga experiência, professor renomado. Nós temos absoluta certeza que as pessoas carentes vão se sentir melhor representadas por uma instituição que tem à sua frente esse jovem tão preparado”, disse o Procurador-Geral de Justiça Fábio Monteiro.
Currículo
– O Defensor Geral da DPE-AM, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, natural de Aracajú (SE), 37 anos, casado, é Doutorando e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor Assistente de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), também é secretário-geral adjunto para o Estado do Amazonas do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e coordenador do Núcleo de Estudos em Processo da UFAM.
É ainda professor-convidado nos cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo em parceria com a Advocacia Geral da União, da Faculdade de Direito de Itu (FADITU), da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas (ESMAM), da Escola Superior da Advocacia de São Paulo (ESA/SP) e do Centro Universitário do Norte (Uninorte).
