Entidades pressionam o Congresso em defesa dos recursos do SUS
- Criado: Quinta, 25 Fevereiro 2016 08:55
- Publicado: Quinta, 25 Fevereiro 2016 08:55
Representantes de diversas organizações ligadas à área de saúde e ao Ministério Público brasileiro estão se mobilizando para pressionar os membros do Congresso Nacional na apreciação do Veto da presidenta Dilma Rousseff a um dos itens da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Um manifesto, assinado por representantes dessas organizações, já foi encaminhado aos membros do Congresso, e também ao Ministério da Saúde e à diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, que está em visita ao Brasil.
O Veto deve ser apreciado hoje, 24 de fevereiro de 2016, no Congresso Nacional e, na avaliação dos organizadores da mobilização, deve gerar um corte de R$ 10 bilhões do Sistema Único de Saúde (SUS). Para a Promotora de Justiça Silvana Nobre, que integra o grupo dos representantes do movimento no Amazonas, a manutenção do Veto traz sérios riscos à saúde da população brasileira. “A retirada desse valor do SUS vai impedir que se efetive o direito à saúde, interfere na prestação direta de serviços, compra de remédios, de prevenção como no caso do Zika vírus. Se hoje já temos a demanda pela falta de prestação de serviço na área de saúde, imagine com o orçamento reduzido”, alerta.
Sobre a mobilização, a Promotora de Justiça informa que todas as unidades da federação estão engajadas e o grupo busca também obter a participação do cidadão comum. “Estamos fazendo um abaixo-assinado junto à população para levarmos ao Congresso Nacional, como uma manifestação da sociedade contra a permanência do veto”, acrescentou.
Dentre os integrantes do movimento, destacam-se a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde, Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas, Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Instituto de Direito Sanitário Aplicado, Grito dos Excluídos Continental, Associação Paulista de Saúde Pública, Movimento Chega de Descaso, Clínica de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da UFMG, Conselho Federal de Medicina, Associação Brasileira de Economia da Saúde, Grupo Nacional de Membros do Ministério Público, Associação Brasileira de Psicologia Social, Tribunal de Contas do Estado de Tocantins e a Sociedade Brasileira de Bioética.
