Fórum coordenado pelo MP-AM receberá dados de estudo da Fiocruz Amazônia
- Criado: Terça, 23 Fevereiro 2016 10:48
- Publicado: Terça, 23 Fevereiro 2016 10:48
O estudo realizado pela Fiocruz Amazônia alimentará a base de dados do recém-criado Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. O trabalho mostra que 27 municípios agrícolas do AM estão vulneráveis aos agrotóxicos.
Pelo menos 27 municípios amazonenses que desenvolvem algum tipo de produção agrícola estão vulneráveis ao uso dos agrotóxicos para potencializar suas produções. Esse dado faz parte de um estudo acadêmico realizado pelo curso de especialização em Saúde Ambiental do ILMD/Fiocruz Amazônia, sob a coordenação do pesquisador da instituição, Marcílio Medeiros.
Ele afirma que o trabalho de conclusão do curso de especialização, datado de 2013, analisou o mercado de agrotóxico no Amazonas desde o ano de 1942 até 2013. Em pouco mais de 70 anos, verificou-se que, a partir de 1992, houve um saldo no crescimento nos municípios produtores na comercialização destes produtos químicos, mostrando que das 62 cidades amazônicas, 27 lançam mão deste artifício com mais rigor para potencializar suas produções.
Os municípios são: Manacapuru, Manicoré, Itacoatiara, Tefé, Lábrea, Presidente Figueiredo, Parintins, Envira, Maués, Apuí, Boca do Acre, Tapauá, Autazes, Humaitá, Uarini, Borba, Coari, Nhamundá, Rio Preto da Eva, Novo Aripuanã, Careiro, Manaquiri, Urucará, Santa Izabel do Rio Negro, Iranduba, Nova Olinda do Norte e Tonantins.
Os dados sobre comercialização e autorização de venda de agrotóxicos nesses municípios foram obtidos na Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), Pesquisa Agrícola Municipal do IBGE, Sistema de Defesa Sanitária Animal no Estado do Amazonas (Codesav) e Sistema de Informação de Agravos e Doença (Sinan) entre o período estudado, com casos constatados de diagnósticos de intoxicação por agrotóxico.
“Portanto, existe uma forte associação, incremento da organização do comércio de agrotóxico com a produção agrícola. Existe uma grande vulnerabilidade das pessoas que produzem no campo, hoje, no Amazonas. São produções de pequena escala, mas que usam de forma indiscriminada o agrotóxico, muitas vezes por falta de conhecimento”, observa o pesquisador. Marcílio acrescenta que o problema do uso dos agrotóxicos não apenas está relacionado ao agronegócio, pois repercute diretamente na mesa de todas as pessoas.
Integrante do Fórum Estadual de Combate aos impactos dos Agrotóxicos, instalado na última sexta-feira (19), em Manaus, na sede do Ministério Público do Estado (MP-AM), o ILMD/Fiocruz Amazônia vai estruturar linhas de pesquisa e de aproximação da temática, informou o coordenador Marcílio Medeiros.
A iniciativa de debater o uso destes produtos químicos na produção agrícola brasileira e suas consequências nasceu em Pernambuco no ano de 2001, quando o Ministério Público daquele Estado tomou a dianteira servindo de exemplo, anos mais tarde, para a instalação de um Fórum Nacional sobre o tema, em Brasília, em 2009.
Conforme o procurador de Justiça de Pernambuco, Pedro Serafim – que coordena o Fórum Nacional – em 2013, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou um projeto de combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos no país. Conforme ele, o fórum opera em três eixos: direito à informação; promoção à criação de fóruns estaduais; e a proteção efetiva. “Agrotóxicos não são remédios, são venenos mesmo. Não são defensivos agrícolas. Produtos banidos na China são usados livremente no Brasil”, denuncia o Procurador. Ele acrescenta que, desde 2008, o Brasil se tornou um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo.
O Fórum Estadual está sob a coordenação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas Aurely Pereira de Freitas, que tem como coordenador-adjunto o Procurador da República, Rafael da Silva Rocha e o Procurador do Ministério Público do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento, como secretário-executivo.
