Corregedor-Geral entrega Relatório Executivo 2015 ao PGJ
- Criado: Quinta, 18 Fevereiro 2016 12:33
- Publicado: Quinta, 18 Fevereiro 2016 12:33
Nesta quarta-feira (17), o Corregedor-Geral do Ministério Público do Amazonas José Roque Nunes Marques, entregou oficialmente ao Procurador-Geral de Justiça Fábio Monteiro, o Relatório Executivo da Corregedoria-Geral referente ao exercício 2015.
O documento foi entregue em conjunto com as Corregedoras-Auxiliares e Promotoras de Justiça Edna Lima de Souza e Maria Piedade Belasque.
A Confecção do Relatório
A Corregedoria-Geral é o órgão da Administração Superior responsável pela orientação e fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos Promotores e Procuradores de Justiça, sendo igualmente encarregada de fiscalizar as atividades dos demais órgãos da administração e dos órgãos auxiliares da atividade funcional. Direcionada para o objetivo primário de orientação, a Corregedoria-Geral também focou na função fiscalizatória, no esforço de estabelecer um relacionamento mais próximo com os membros da Instituição buscando conhecer com minudência o trabalho realizado em cada Órgão Ministerial, bem como as principais dificuldades enfrentadas por Procuradores e Promotores de Justiça no desempenho de suas atividades funcionais.
O documento mostra que a Corregedoria age direcionada à orientação das atividades funcionais num primeiro plano e, num segundo momento, no que couber, fiscaliza com tenacidade o exercício profissional, sempre no intento de reforçar a Instituição Ministerial como órgão combativo, com atuação pró-ativa, reta, equânime, viabilizando principalmente a efetividade dos direitos fundamentais.
O Relatório, portanto, é considerado hoje muito mais do que uma obrigação legal , também é uma ferramenta valiosa para medir a produtividade dos Membros ao longo do ano com riqueza de detalhes nas informações . “Nós temos hoje a capacidade de dizer qual foi a produção quantitativa, qual foi o ato que determinado Promotor de Justiça produziu e até que ponto esse ato tem relevância pra Instituição e para a sociedade. Essa análise é considerada nos processos de remoção ou promoção por merecimento e torna a avaliação mais justa”, disse o Corregedor-Geral.
As informações coletadas também permitem avaliar a atuação do Promotor e a performance de uma Promotoria de Justiça relacionando o trabalho executado pelos Membros em uma determinada Promotoria. “Eu consigo saber quantos Promotores de Justiça passaram por uma Promotoria Criminal, por exemplo, ainda que em caráter eventual, o que foi produzido e analisar o quanto cada um vem contribuindo para o MP e a população. Isso é um ponto inovador e trará uma competição sadia dentro da Instituição, o mérito será reconhecido porque o trabalho será avaliado”, salientou o Corregedor José Roque Nunes Marques.
O Corregedor destacou também o aumento geral da produtividade de Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça do MP-AM que aumentou em mais de 20% o número de atos publicados em 2015 se comparado com o ano anterior, como mostra o quadro abaixo:
Inspeções e Correições
Outro ponto de destaque no relatório foram as inspeções e correições realizadas pela Corregedoria-Geral que atingiu 100% das Promotorias de Justiça, onde Corregedores e servidores visitaram promotorias, conversaram com Promotores e conheceram a realidade das dificuldades pelas quais os Membros e a população têm no interior, principalmente o acesso às cidades, o que configurou o trabalho “Os desafios de uma Corregedoria na floresta: Amazonas”, o qual foi apresentado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Amazonas, e em Cuiabá, durante a 100ª Reunião Ordinária do CNCGMP.
Relatórios encaminhados ao Conselho Nacional
Outro dado importante faz parte do Relatório Executivo elaborado pela Corregedoria-Geral: o número de relatórios encaminhados ao Conselho Nacional do Ministério Público, que dá base para o diagnóstico realizado pelo Conselho intitulado “ MP, um Retrato” . Em 2015, a Corregedoria enviou 621 relatórios ao CNMP em várias áreas, como mostra o quadro abaixo:
