PGJ acompanha início do ano letivo da Escola de Contas Públicas no TCE

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O Procurador-Geral de Justiça Fábio Monteiro, acompanhou na manhã desta terça-feira (16), o início das atividades da Escola de Contas Públicas (ECP) que terá em 2016 uma programação de cursos, treinamentos e oficinas oferecidos para gestores públicos e servidores do Estado e dos municípios.

Além dos conselheiros Ari Moutinho Júnior e Josué Filho e demais autoridades do Judiciário, Legislativo e do Executivo, participaram da aula inaugural os Conselheiros Yara Lins dos Santos, Júlio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro , Mario de Mello e o Governador do Amazonas, José Melo, que proferiu a aula Magna.

A previsão da Escola de Contas, segundo o Conselheiro-Presidente Ari Moutinho Júnior, que conduziu a solenidade, é que a capacitação de gestores públicos aumente em 30% este ano. Para o Conselheiro, com a maratona de cursos e treinamentos oferecidos pela escola, os jurisdicionados e servidores terão uma melhor visão de gestão pública e de orçamento estadual e municipal.

“A nossa administração é uma administração que jamais poderá fugir do caráter punitivo, mas, antes disso, temos uma visão pedagógica. Nós temos de orientar, informar e qualificar, principalmente os gestores do interior, que muitas das vezes erram sem dolo, sem má-fé, mas, sim, por falta de conhecimento da questão. Nesse aspecto, o Tribunal de Contas, por meio da Escola de Contas, pretende qualificar e fortalecer essas qualificações para que se faça uma boa prestação do uso do dinheiro público. Temos de ensinar para cobrar”, comentou o Conselheiro Ari Moutinho Júnior.

De acordo com o Procurador-Geral de Justiça Fábio Monteiro, a Escola de Contas Públicas é um instrumento importante para os gestores no Amazonas. “Essa parceria que o TCE tem com o gestor municipal e com as instituições, o que inclui o Ministério Público do Estado, é de suma importância  para que troquemos conhecimento, troquemos informações, é a certeza, no caso dos gestores dos municípios, de que se eles cumprirem aquilo que o Tribunal de Contas demonstra, primeiro em caráter pedagógico e orientador para depois punir, as punições devem diminuir porque haverá menos erros”, disse o PGJ.

Aula Magna

 

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O governador José Melo, foi o responsável pela aula magna com o tema Governança, Governabilidade e Gestão Administrativa, que contou com a presença de dezenas de autoridades.
Ele fez uma radiografia do Estado, com suas dificuldades e potencialidades. O Governador falou sobre o cenário de crise econômica e explicitou em números a queda de arrecadação do governo, mas destacou programas e alternativas que estão em curso para impulsionar o desenvolvimento do Amazonas, entre eles, o investimento na área de psicultura, que já tem um grande investidor chinês para bancar o projeto no estado.

“Tem um grande simbolismo quando demonstra que, por estarmos em crise, temos de ter, enquanto gestores, o comprometimento de honrar os compromissos, mas, ao mesmo tempo, saber que os avanços têm de acontecer porque as demandas continuam crescendo”, comentou o PGJ.