CSMP abre inscrição para novos processos de Promoção e Remoção
- Criado: Terça, 19 Janeiro 2016 08:49
- Publicado: Terça, 19 Janeiro 2016 08:49
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) divulga hoje, 19 de janeiro de 2015, no Diário Oficial Eletrônico (Dompe) do MP-AM quatro editais referentes à abertura de processos de Promoção e Remoção. O prazo de inscrição é de oito (8) dias úteis, contados do dia 20 ao dia 29 de janeiro de 2015 e os pedidos de inscrição devem observar as determinações do art. 246 e seguintes da Lei Complementar nº 011/93, combinados com o artigo 38 e parágrafos do Regimento Interno do CSMP.
A publicação do Edital de Promoção para Entrância Final nº 001/2016-CSMP abre inscrições para Promoção à 23ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à Vara de Execuções Penais, pelo critério de antiguidade.
Por meio do Edital de Inscrição de Remoção na Entrância Final nº 001/2016-CSMP, estão abertas inscrições para remoção à 24ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à Vara de Execuções Penais, pelo critério de antiguidade.
Pelo Edital de Inscrição de Remoção na Entrância Final nº 002/2016-CSMP, abre-se inscrição para remoção à 69ª Promotoria de Justiça para Apuração de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, pelo critério de merecimento. Neste caso, observa-se, na elaboração da lista tríplice, o disposto no art. 253, e §§, bem como no art. 254, da Lei Complementar n.º 011/1993.
Por meio do Edital de Inscrição de Remoção na Entrância Final nº 003/2016-CSMP, estão abertas as inscrições para remoção à 8ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 10ª Vara Criminal, pelo critério de antiguidade.
Os editais podem ser acessados por meio dos links abaixo:
Anexos
Edital 002.2016.CSMP_Remoção_69.ª PJ_Mer.pdf
Edital 003.2016.CSMP_Remoção_8.ª PJ (10.ª VCRIM)_Ant.pdf
