Instituições mostram união no dia contra a Corrupção
- Criado: Quinta, 10 Dezembro 2015 10:06
- Publicado: Quinta, 10 Dezembro 2015 10:06
Durante o evento, realizado no auditório do TCE-AM, na manhã desta quarta-feira, em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Amazonas apresentaram as medidas que estão sendo adotadas por cada instituição para combater essa prática no Estado.
Fazem parte da Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Tribunal de Contas da União (TCU), que atualmente preside o grupo de instituições, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público de Contas (MPC), o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
O grupo de trabalho foi formado em abril deste ano, com o objetivo de aprimorar a fiscalização dos gastos públicos em todo o Estado, nas três esferas de governo. A Rede atua no aprimoramento da transparência na gestão e no uso do dinheiro público, bem como da observância por órgãos públicos federais, estaduais e municipais da Lei de Acesso à Informação, que garante a qualquer cidadão acesso a informações por parte do Poder Público.
Segundo o Promotor de Justiça do MP-AM Daniel Leite Brito, esse esforço comum entre as instituições permite ultrapassar os obstáculos com maior facilidade. "O diferencial agora é que estamos tentando mobilizar a sociedade civil, despertar em cada cidadão a consciência e necessidade de se fiscalizar a gestão pública para avançarmos no combate à corrupção", destacou o Promotor.
Dia Internacional de Combate à Corrupção
O Dia Internacional de Combate à Corrupção é comemorado todos os anos no dia 9 de dezembro, sendo a data uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas Contra Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida. Em 9 dezembro de 2003, mais de 110 países assinaram a Convenção, que entrou em vigor no dia 14 de dezembro de 2005. No Brasil, o Congresso Nacional aprovou o texto em maio de 2005 e, no dia 31 de janeiro de 2006, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no país com força de lei.
