MP-AM intervém para solucionar problemas de energia em Santo Antônio do Içá
- Criado: Terça, 20 Outubro 2015 14:59
- Publicado: Terça, 20 Outubro 2015 14:59
A Eletrobrás Amazonas Energia instalou um novo grupo gerador, com capacidade de 1000 Kw, para reduzir a frequência das falhas no abastecimento de energia do município de Santo Antônio do Içá. A medida decorre do Inquérito Civil nº 009/2014, instaurado pela Portaria nº 009/2014, e foi tomada no dia seguinte à audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas para discutir o assunto. "A instalação do novo grupo gerador é fruto da audiência pública, que representa um passo importante para a solução do problema de energia na cidade de Santo Antônio do Içá”, avaliou o Promotor de Justiça José Augusto Taveira.
Durante a audiência pública, realizada no dia 9 de outubro de 2015, no Centro Cultural Frei Reinaldo, a advogada da Eletrobrás Amazonas Energia, Juliana Passos, garantiu que outras medidas serão adotadas pela empresa, como a instalação de novos grupos geradores além do que já foi instalado. A expectativa é de que, cumpridas as recomendações do MP-AM, a capacidade de produção de energia da usina seja dobrada.
Para firmar os compromissos assumidos na audiência, o Promotor de Justiça José Augusto Taveira vai encaminhar um termo de ajustamento de conduta à Empresa Eletrobrás Amazonas Energia, com todas as medidas que deverão ser adotadas pela empresa a curto prazo para melhoria do serviço e para o ressarcimento aos consumidores. “Todavia, não descartamos o ajuizamento de ação civil pública em caso de não cumprimento dos termos do acordo", observou o Promotor de Justiça.
Dentre as medidas cobradas pelo Promotor de Justiça José Augusto Taveira estão a instalação de novos grupos geradores, a instalação de um novo tanque de combustível, a regularização do abastecimento de diesel na Comunidade de Betânia, e, ainda, o ressarcimento dos prejuízos aos consumidores.
