MPEduc vê precariedade em escolas da Zona Rural de Ipixuna
- Criado: Quarta, 23 Setembro 2015 16:44
- Publicado: Quarta, 23 Setembro 2015 16:44
O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), do Ministério Público Federal (MPF) em parceria com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) está visitando, esta semana, a cidade de Ipixuna (a 1.367 quilômetros de Manaus, em linha reta). Hoje, dia 23 de setembro de 2015, a Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão do MPF no Amazonas, Bruna Menezes da Silva e o Promotor de Justiça titular do Município de Ipixuna, Iranilson de Araújo Ribeiro, acompanhados de uma equipe de apoio dos dois órgãos ministeriais, realizaram visitas em quatro unidades educacionais localizadas na Zona Rural de Ipixuna, nas Comunidades de Açaituba, Nova Esperança e Poeira e o cenário encontrado, na grande maioria das unidades, conforme o Promotor de Justiça Iranilson Ribeiro, é desolador.
O Doutor Iranilson Ribeiro afirma que uma das escolas estava há dois meses, ao menos, sem receber merenda escolar e disse, ainda, que os alunos, todos crianças, bebem água tirada direto do rio Juruá, sem qualquer tratamento, o que, aliás, é comum nas escolas da Zona Rual de Ipixuna. “E as crianças usam um único caneco para beber essa água que é tirada direto do rio, em baldes. Em Açaituba, a escola estava há mais de dois meses sem receber merenda escolar. Sem contar que, em todo o ano passado, a escola só recebeu mantimentos duas vezes”, afirmou o Promotor de Justiça, que fez a ressalva de que duas escolas só receberam alimentos da merenda por causa da visita do MPEduc. “Ontem, durante a noite, uma das escolas recebeu mantimentos”, afirmou.
As escolas visitadas hoje de manhã foram a Dionísio Magalhães e a Francisco Marques, que ficam às margens do Rio Juruá, uma de cada lado, na direção do Município vizinho de Guajará. Nas duas unidades, o Promotor revela que foram encontrados livros jogados no chão, outros em cima dos poucos móveis do local, alguns deles, em estantes, mas sendo devorados por cupins, e a alimentação, entregue recentemente, estava mal acondicionada, com risco de contaminação por insetos e roedores. Na escola Escola Francisco Marques, o Promotor de Justiça afirma que a placa com o nome da escola estava no chão e foi fixada para a visita do MPEduc, assim como teve a parte externa toda pintada.
De tarde, a equipe do MPEduc visitou mais duas unidades, sendo a Escola Municipal Lupercínio de Lima Monteiro, na Comunidade de Poeira, e o Núcleo de Mediação Tecnológica, que é administrado pela Secretaria de Estado de Educação e Qualdiade de Ensino (SEDUC). Na escola municipal, onde estudam 61 alunos e mais 17 do Estado, foi verificado que os aparelhos de ar condicionado não funcionam. “A rede do programa Luz Para Todos é de 220 volts e o aparelho é de 110. Precisaria de um simples transformador, mas, embora simples, a escola não o tem”, revelou o Doutor Iranilson Ribeiro. Na sede do Núcleo da SEDUC, a iluminação é precária.
Terceiro dia
Nesta quinta-feira, dia 24 de setembro de 2015, terceiro dia do MPEduc em Ipixuna, a equipe visitará as escolas localizadas na sede do Município, a maior parte formanda por escolas estaduais. Durante a noite, o projeto realizará uma Audiência Pública com a participação dos membros dos dois órgãos ministeriais, gestores da área de Educação, professores, técnicos, alunos, pais de alunos e comunidade em geral. No início da semana, o Promotor e a Procuradora se reuniram com o secretário de Educação de Ipixuna. Após a passagem do projeto no Município, o Ministério Público vai gerar um relatório sobre o estado da Educação no local, com a finalidade de apontar soluções junto com os gestores e assim resolver os problemas encontrados.
O Município de Ipixuna foi escolhido para receber as ações do MPEduc por apresentar um baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Estado. O objetivo do projeto é identificar os motivos do baixo Ideb; acompanhar a execução das políticas públicas na área da Educação e a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade, bem como sobre seu dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
