Unidades de Conservação e Serviços Ambientais em debate no MP-AM
- Criado: Segunda, 14 Setembro 2015 08:58
- Publicado: Segunda, 14 Setembro 2015 08:58
A sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, no bairro Nova Esperança, Zona Oeste de Manaus, recebeu durante o dia 11 de setembro o Workshop do Projeto "MP: Programa de Capacitação em Conservação Ambiental", com foco em Unidades de Conservação e Pagamento por serviços Ambientais. O evento faz parte de um projeto desenvolvido pela Rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental, com o apoio da Fundação Grupo Boticário. A Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AM, por meio do CEAF (Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional), é parceira do evento.
Na cerimônia de abertura, a Procuradora de Justiça Noeme Tobias de Souza, representando o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Carlos Fábio Braga Monteiro, discorreu sobre a expectativa da realização do Workshop. "Que o evento promova mudanças no nosso comportamento e na forma como vemos o meio ambiente", pontuou. Além da Coordenadora Executiva da Rede Latino-americana de Ministério Público Ambiental e Procuradora de Justiça Criminal do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Sílvia Cappelli, e do Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio das Promotorias Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), Francisco das Chagas Santiago da Cruz, estiveram presentes, na abertura, a Coordenadora Regional do Instituto Chicos Mendes em Manaus, Keuris Kelly Souza Silva.
O período da manhã foi dedicado às Unidades de Conservação. As palestras foram ministradas pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas gerais (MPMG) e Secretário-Geral da Rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental, Doutor Leonardo Castro Maia, e o pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA) Wilde Itaborahy.
Leonardo Castro Maia apresentou o Manual de apoio à atuação do Ministério Público: Unidade de Conservação, Implantação e Gestão, desenvolvido pela Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental em parceria com a Fundação Neotrópica do Brasil, com orientações sobre o emprego de Unidades de Conservação, os instrumentos de gestão e os recursos necessários para assegurar que estes espaços cumpram com seus objetivos, dentro das condições normativas, institucionais e operacionais.
A palestra do pesquisador Wilde Itaborahy encerrou as atividades da manhã, trazendo estatísticas, dados e mapas sobre as Unidades de Conservação do Amazonas, mostrando as distribuições de UCEs por categorias, áreas de uso geral, projetos de assentamentos, terras indígenas e desmatamentos. E ainda, as localidades protegidas, o Planejamento Territorial e o mapa geral dessas áreas no Amazonas.
De tarde
As palestras da tarde foram conduzidas pelo Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (CAOMA/MPRS), Doutor Daniel Martini, pela Consultora ambiental e coordenadora técnica do projeto de capacitação do MP em estratégias de conservação, Marcia Silva Stanton e pelo Superintendente da Fundação Amazonas Sustentável, Virgílio Viana.
Márcia Stanton explicou como é gerado o processo de contrato de pagamento por serviços ambientais (PSA), que, segundo ela, pode ser celebrado entre empresas privadas, Organizações Não Governamentais (ONGs) e governo. "É preciso ter compreensão do ecossistema para poder se familiarizar com serviços ecossistêmicos, que são nada mais do que benefícios gerados pelo ecossistema. Transação voluntária onde um serviço ambiental é comprado por, pelo menos, um comprador de, pelo menos, um provedor, sob a condição que esse provedor garanta esse serviço, através dessa transação voluntária, o beneficio econômico em troca de uma conduta que resulte a proteção, recuperação ou a melhora da provisão de um serviço ecossistêmico" explicou Stanton.
O Promotor de Justiça enfatizou as atividades econômicas de proteção ao meio ambiente, fazendo uma observação sobre as leis brasileiras ambientais. "O estado brasileiro não cria leis que visam a restringir às atividades econômicas para proteger o meio ambiente, e quando faz, é em decorrência de uma disposição do direito internacional de um tratado ou ate de uma declaração de princípio muitas vezes".
O Superintendente da Fundação Amazonas Sustentável, Virgílio Viana, encerrou o evento falando do processo de atividades ambientais exercidas pelo programa Bolsa Floresta nas comunidades ribeirinhas que, além de realizar atividades voltadas ao meio ambiente focada na contenção do desmatamento, impulsiona o ribeirinho a frequentar a escola, criar o habito da leitura, e até mesmo ser empreendedor.
"Uma das coisas que mais me entusiasmam é que nós temos parcerias com vários órgãos, e empresas privadas que patrocinam cursos voltados ao empreendedorismo dentro das comunidades. É notável que exista um vazio demográfico nessas regiões, pois os jovens saem das comunidades em busca do crescimento que não existe nas comunidades, e hoje é possível essa mudança com o apoio desses projetos", Salientou.
Podem ser visualizados nos anexos desta matéria dois manuais sobre os temas abordados, que foram disponibilizados pelos palestrantes.
