Workshop sobre Meio Ambiente será amanhã
- Criado: Quinta, 10 Setembro 2015 15:07
- Publicado: Quinta, 10 Setembro 2015 15:07
Será realizado amanhã, dia 11 de setembro de 2015, o "Workshop Ministério Público e Conservação Ambiental: Unidades de Conservação e Pagamento por Serviços Ambientais". O evento faz parte do projeto "MP: programa capacitação em conservação ambiental, da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, aprovado no Edital 2014 de Apoio a Programas da Fundação Grupo Boticário. As palestras serão ministradas de 9h às 17h30, no Auditório Procurador-Geral de Justiça Gebes Medeiros, na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).
"Esperamos que a realização deste workshop sirva para disseminar e compartilhar o conhecimento e a experiência de outros Promotores com estes temas. Também temos a expectativa de fomentar a utilização do PSA em virtude da imposição de medidas compensatórias, através da atuação conjunta do MP, prefeituras e organizações civis, nos moldes da iniciativa pioneira realizada pelo Oásis Brumadinho", disse a coordenadora técnica do projeto 'Ministério Público: programa de capacitação em conservação ambiental', Marcia Stanton.
O Workshop é direcionado a Promotores e Procuradores de Justiça do MP-AM e representantes dos órgãos e instituições da área ambiental e tem o objetivo de sensibilizar e capacitar o Ministério Público em atividades de conservação, especialmente, em Unidades de Conservação (Ucs).
Pela manhã, às 9h, acontecerá o Workshop em Unidades de Conservação, em que serão discutidos os assuntos: Áreas ou Espaços especialmente protegidos, Criação e implantação de unidades de conservação, Gestão das unidades de conservação e Discussão de questões controvertidas. Serão os orientadores deste Workshop o Promotor de Justiça/MPMG e Secretário-Geral da Rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental, Doutor Leonardo Castro Maia, e o pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA) Wilde Itaborahy.
À tarde, ocorrerá o Workshop em Pagamento por Serviços Ambientais com os temas: Serviços Ambientais, Instrumentos econômicos, Política de Pagamento por Serviços Ambientais, Arcabouço legal, Análise de casos práticos: Bolsa Floresta do Amazonas, Oásis Brumadinho/MG, Discussão das potencialidades do TAC para viabilização de um PSA. Serão orientadores destas palestras, o Promotor de Justiça e Coordenador do CAOMA/MPRS, Doutor Daniel Martini, a Consultora ambiental e coordenadora técnica do projeto de capacitação do MP em estratégias de conservação, Marcia Silva Stanton e o Superintendente da Fundação Amazonas Sustentável, Virgílio Viana.
A Coordenadora Executiva da Rede Latino-americana de Ministério Público Ambiental e Procuradora de Justiça Criminal do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Sílvia Cappelli, prestigiará o Workshop.
O cartaz do evento, onde consta a programação completa pode ser acessado no anexo da matéria.
Sobre os palestrantes:
Wilde Itaborahy
Graduado em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Mestre em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.
Trabalha com o tema de Áreas Protegidas desde 2001.
No Amazonas desde 2003, Coordenou o Departamento de Populações Tradicionais da extinta SDS e atuou na criação e implementação de diversas Unidades de Conservação.
Atualmente é Pesquisador do Instituto Socioambiental e secretário da Rede Rio Negro
Leonardo Castro Maia
Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Anhanguera (UNIDERP).
Membro do Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais (Copam).
Diretor de Planejamento da Escola Superior da Associação Brasileira dos Membros Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).
Secretário-Geral da Rede Latino-americana de Ministério Público Ambiental. Coordenador das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Promotor de Justiça em Minas Gerais.
Daniel Martin
Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul, coordenador Do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente.
Mestre em Direito Ambiental Internacional pelo Consiglio Nazionale delle Ricerche – Roma, Itália (2008/9). Doutor em Direito Ambiental pela Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli/ Università degli Studi Roma Tre, em Roma, Itália (2008/2013);
Professor titular da disciplina de Direito Ambiental da Faculdade do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e em outros cursos de pós-graduação e preparatórios;
Coautor dos livros "Crimes Ambientais: comentários à lei 9605/98 (2013) e Juiz Federal – O Livrão (2013). Tradutor do Livro Principia Iuris, de Luigi Ferrajoli;
Em 2011, recebeu medalha de honra do Comando Ambiental da Brigada Militar, pela atuação em defesa do meio ambiente;
Em 2013, recebeu a medalha da 53ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul por serviços prestados na área ambiental.
Marcia Stanton
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul;
Mestra em Direito Ambiental (LLM) pela Pace Law School/NY;
Atua como advogada e consultora na área de Direito Ambiental;
É coordenadora técnica do projeto "Ministério Público: programa de capacitação em conservação ambiental".
Virgílio Viana
Engenheiro Florestal;
PhD em Biologia pela Universidade de Harvard;
Pós-Doutorado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade da Flórida;
Livre Docente em Ciências Florestais pela Universidade Superior de Agricultura Luiz de Queiroz ESALQ/USP;
Foi Professor do Departamento de Ciências Florestais da ESALQ/USP de 1989 à 2002;
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – SDS de 2002 à 2008;
Atualmente é Superintendente Geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS);
Professor Colaborador do curso de pós-graduação Gestão em Áreas Protegidas da Amazônia, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA);
Co-Presidente do grupo temático de Florestas, Oceanos, Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos do Sustainable Development Solutions Network (SDSN), iniciativa da ONU;
Chair do SDSN Amazônia, iniciativa voltada para os países da bacia amazônica.
Silvia Cappelli
Procuradora de Justiça Criminal no Rio Grande do Sul
Coordenadora da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental
Presidente do Comitê Brasieliro da UICN
Coordenadora acadêmica do curso de pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Coordenadora da Revista de Direito Ambiental da Revista dos Tribunais – RT.
Professora de Direito Ambiental.
