MPEduc visitou escolas e conversou com alunos, professores e gestores em Guajará
- Criado: Terça, 08 Setembro 2015 17:09
- Publicado: Terça, 08 Setembro 2015 17:09
Membros do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) visitaram onze escolas da Zona Rual e três escolas da Zona Urbana do Município de Guajará (a 1.494 quilômetros de Manaus), dentro do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). O trabalho da equipe do MPEduc, que chegou à localidade no dia 26 do mês passado e permaneceu até o último dia 3, vai compor um diagnóstico da Educação no local.
A visita teve coordenação da Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão no Amazonas e responsável pelo MPEduc no Estado, Bruna Menezes, e do Promotor de Justiça atualmente responsável pela Comarca de Guajará, Iranilson Ribeiro, representante do MP-AM. A equipe encontrou escolas sem banheiro, instaladas a poucos centímetros de barrancos em erosão, crianças bebendo água retirada direto do rio Juruá e em baldes de limpeza, sem qualquer tratamento, situação deficitária da iluminação e da ventilação e merenda escolar escassa. As piores condições foram encontradas nas escolas mais distantes da cidade.
Em todas as visitas do MPEduc, os membros conversam com a comunidade das cidades, com alunos, pais de alunos, professoras e gestores, no sentido de ouvi-los sobre os problemas e buscar soluções. Em Guajará, na conversa com professores, boa parte reclamou de atrasos no pagamento de seus salários por parte do Município. “Já passamos três, até quatro meses sem receber. Às vezes até suspendemos as aulas porque não temos como chegar à escola sem dinheiro para o transporte”, relatou uma professora que não quis se identificar.
Até chegar à Escola Municipal São José, na Comunidade Rebojo, é preciso enfrentar mais de quatro horas de viagem pelo rio Juruá, com seus bancos de areia submersos nessa época do ano. A escola atende 18 alunos na modalidade multiseriada (alunos do 1º ao 5º ano na mesma turma). No local, a equipe do MPEduc verificou que toda a merenda armazenada para o mês, mal daria para três dias de refeição dos alunos.
Poucos centímetros de chão separam a entrada da Escola Municipal Boa Vista, na Comunidade Chico Elias, da margem de um barranco que aumenta a cada chuva e a cada ciclo da cheia, oferecendo risco a quem frequenta a escola e a quem trabalha nela. No lugar, um grande balde que servia de bebedouro para as crianças. Segundo a professora, a água é retirada do rio e armazenada no balde, de onde os alunos tiram água usando o mesmo copo sempre que sentem sede. No local, o sanitário é, na verdade, uma pequena construção em madeira com um buraco no assoalho. Em quatro escolas visitadas, sequer existem sanitários. As crianças são obrigadas a fazer suas necessidades fisiológicas na mata.
Nas três escolas localizadas na cidade, as principais deficiências detectadas se referem a problemas na estrutura física, tais como fiação elétrica exposta, bebedouros em péssimas condições de conservação e uso, ausência de extintores de incêndio e iluminação dos ambientes precária. A falta de ações de conscientização em relação à violência e ao consumo de drogas, foram os problemas relatados por professores e gestores. A remessa insuficiente de livros didáticos para as escolas foi constatada durante as inspeções.
Audiência pública
Na semana passada, dia 1º de setembro, uma Audiência Pública foi realizada em Guajará para debater a situação da Educação, coordenada pela Procuradora Federal Bruna Menezes e pelo Promotor de Justiça de Guajará, Iranilson Ribeiro. Os presentes levantaram problemas como furtos na escola, escassez de merenda escolar, deficiências na estrutura física e no transporte escolar e ausência dos pais na vida escolar dos filhos.
Também participaram do evento o coordenador do projeto MPF na Comunidade, o Procurador da República Rafael da Silva Rocha; o Procurador da República no município acreano de Cruzeiro do Sul, Thiago Corrêa, o Defensor Público na Comarca de Guajará, Bruno Soré, a Supervisora Regional da Secretaria de Estado da Educação no Amazonas (SEDUC), Eleni Góes; a Coordenadora Regional da SEDUC em Guajará, Nara Melo, e a Secretária Municipal de Educação, Maria Izete Saraiva.
Todas as manifestações e questionamentos apresentados durante a audiência pública foram registrados em ata pela equipe do MPEduc e serão considerados na elaboração das recomendações a serem expedidas a partir do diagnóstico da visita e dos dados indicados nos questionários preenchidos por gestores e professores. Uma nova audiência pública de retorno deverá ser marcada no próximo ano para ouvir novamente a população de Guajará sobre as melhorias implementadas na prática a partir das recomendações do projeto.
Baixo Ideb
O Município de Guajará foi escolhido para receber as ações do MPEduc em razão da baixa pontuação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2013, Guajará atingiu apenas 3,7 pontos no Ideb, quando a meta estabelecida é de, no mínimo, 6 – em uma escala de 0 a 10. O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados).
Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF
