Corrupção e Crimes da Internet foram discutidos no Módulo IV

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Criado: Sexta, 04 Setembro 2015 17:15

Publicado: Sexta, 04 Setembro 2015 17:15

Terminou há pouco, o IV módulo do Curso Teórico e Prático de Investigação Criminal, que ocorria desde as primeiras horas da manhã, no Auditório Promotor de Justiça Gebes Medeiros, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro Nova Esperança, Zona Oeste de Manaus. O evento é realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), pelo Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado (CAO-CRIMO) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Amazonas.

Na primeira palestra do IV módulo do Curso Teórico e Prático de Investigação Criminal, ocorrida hoje de manhã, o Chefe da Controladoria Geral da União (CGU) no Amazonas, Marcelo Borges de Sousa, explicou qual o papel da Controladoria e destacou quais os setores do Brasil têm maior índice de corrupção e fraudes. Segundo ele, grande parte dos esquemas de organizações criminosas atuam na Saúde com 62% e depois temos a Educação com 37, 4%. “No programa Farmácia Básica, por exemplo, frequentemente são encontrados problemas com medicamentos vencidos, ausência de prestação de contas, aquisição de medicamentos com preço superior, fraude e desvio de recursos do programa e fraudes em processos licitatórios”, afirmou.

Marcelo Borges relatou que, atualmente, a CGU já realizou mais de 180 operações especiais por todo o Brasil. A Operação Caetés, por exemplo, realizada no Estado de Alagoas, desarticulou uma organização criminosa que fraudava licitações voltadas para aquisição de merenda escolar em vários municípios. “Nessa operação, foram notificadas mais de 30 prefeituras que realizava fraudes”, explicou o palestrante.

A Promotora de Justiça do município de Jutaí, Sarah Clarissa Cruz Leão, que participou de módulos anteriores do Curso Teórico e Prático de Investigação Criminal (I e II ocorridos em julho passado e III, ocorrido ontem),  disse que o curso tem sido extremamente útil, até mesmo por trazer informações de situações ou instrumentos não conhecidos até o momento. “Mas esses novos conhecimentos não vão se encerrar aqui, pois, é necessário que se busque agregar outras informações. Pretendo vir em outubro para a continuação do curso, porque é bem interessante. Parabenizo a iniciativa do MP por proporcionar esta oportunidade a todos nós”, disse a Promotora.

Crimes cibernéticos

Na palestra da tarde, que encerrou o IV módulo do Curso, a Procuradora da República Priscila Costa Schreiner Röder (MPF/SP) abordou um tema que tem sido muito veiculado pela mídia e muito recorrente nas redes sociais: os crimes cometidos através da rede mundial de computadores, a Internet. Nesta última parte do Curso, cujo tema foi “Inteligência de Sinais – Quebra de Sigilo e Interceptações Telefônicas e Telemática”, a Procuradora relatou os principais crimes cometidos por crackers (expressão utilizada para identificar o indivíduo que quebrar e invade um sistema de segurança, de forma ilegal, apenas para mostrar a furtar dados) e haters (refere-se ao indivíduo que se utiliza da Internet para disseminar o mal).
A Coordenadora do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do MPF alertou aos participantes o evento que, ao utilizarem a Internet, tenham cautela ao abrir links enviados para a caixa de e-mail. “É nesse momento que crackers invadem o seu sistema, e se apropriam de dados bancários, senhas de redes sociais, e-mails, e cartões de crédito”, avisou.

Segundo a Doutora Priscila Röder, os crimes cibernéticos mais comuns são estelionato, supressão de dados, pornografia infantil, aliciamento de crianças, ameaça, cyberbullying, incitação e apologia ao crime, crimes de ódio (haters), venda ilegal medicamento e spam.

“Para qualquer crime praticado pela rede mundial de computadores, se não estiver previsto em uma lei específica, podemos usar o código penal, com a ressalva que o crime foi cometido pela internet”, explicou a Procuradora da República.

Módulo III ocorreu ontem

No módulo III do Curso Teórico e Prático de Investigação Criminal, que ocorreu ontem, na palestra “Lavagem de Dinheiro, Formação Cartel e Crimes Contra a Administração Pública”, o Promotor de Justiça Arthur Pinto Lemos Junior (MP/SP) falou sobre como identificar uma organização criminosa, que, segundo ele, se divide em dois tipos, as organizações privadas, que são de domínio do tráfico de drogas, e as organizações econômicas, que geralmente surgem por meio de terceiros e de empresas. “Hoje, não tenho dúvida de que o Brasil está sofrendo com atuação de várias organizações criminosas, que atuam em vários eixos econômicos do País. Precisamos agir, pois, as pessoas esperam da gente o combate à corrupção”, afirmou.

Para Arthur Lemos, os Promotores de Justiça precisam se dedicar mais aos casos aparentemente pequenos, pois, em sua opinião, neles se escondem “grandes organizações”. “Uma vez, um time de futebol da primeira divisão dizia que sempre vendia todos os seus ingressos e o mais curioso é que em todo o jogo a plateia sempre estava vazia. Fomos investigar e descobrimos que aquele time, que tinha surgido recentemente, estava na realidade é fazendo lavagem de dinheiro”, contou.

Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA

À tarde, a economista e servidora do MP-SP Leila Ribeiro de Araújo abordou o tema “Investigação Financeira”. A economista falou sobre as principais técnicas de instrução de pedidos de quebras de sigilo bancário, fiscal e patrimonial, alertando para o cuidado ao se fazer o pedido, para que as informações venham da forma adequada, o que auxilia na investigação. "Às vezes um equívoco no pedido gera demora na solicitação e muitas vezes os materiais que chegam para você não vão servir", relatou.

O Promotor de Justiça Arthur Lemos encerrou o III Módulo do curso na tarde desta quinta feira falando sobre investigações que envolvem contas bancárias de empresas de fachada e lavagem de dinheiro. Segundo ele, muitas vezes os gerentes bancários abrem uma conta para atender à meta do banco, mas pode acontecer também do gerente ser lesado pelos criminosos, ou ate mesmo ser conivente com a situação. “Nesse caso não existe crime de lavagem de dinheiro culposo, só doloso. Então, se não houver um dolo deliberado do gerente em participar do crime, vai haverá adequação típica. É importante que a gente fiscalize isso”.

Também acrescentou importância na utilização de ferramentas adequadas para este tipo de investigação, como o uso do SIMBA (Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias) e do sistema do (COAF) Conselho de Controle de Atividades Financeiras, que podem ser utilizados por membros do Ministério Público.

O SIMBA é um software gratuito que permite o tráfego, pela internet, de dados bancários entre instituições financeiras e os órgãos públicos, mediante prévia autorização judicial.

A lavagem de dinheiro é um dos temas discutidos no mundo e trata se de um crime que ultrapassa fronteiras e a cada dia surgem novas tecnologias para dificultar sua detecção. Em busca de combater este crime de forma eficaz, vários países, criaram diversas entidades e instrumentos. No Brasil existe o COAF que é o órgão responsável pela prevenção e fiscalização da prática do crime de lavagem de dinheiro.