MPEduc: audiência pública discute Educação Básica em Guajará
- Criado: Terça, 01 Setembro 2015 15:02
- Publicado: Terça, 01 Setembro 2015 15:02
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) realizam, hoje de noite, uma audiência pública para discutir a qualidade da Educação Básica no município de Guajará (localizado a 1.494 quilômetros de Manaus). O encontro será às 19h, na quadra da Escola Estadual José Carlos Martins de Medeiros Raposo, na avenida Juvenal de Paula e Castro, s/n, Centro da cidade.
A audiência pública é parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que tem o objetivo de levar aos cidadãos informações sobre o direito de acesso à educação de qualidade e contribuir para a correta prestação do serviço nos municípios onde é realizado. Toda a população do município está convidada para conhecer melhor o projeto e debater questões relacionadas ao sistema de ensino de Guajará.
O município foi escolhido para receber as ações do MPEduc em razão da baixa pontuação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2013, Guajará atingiu apenas 3,7 pontos no Ideb, quando o ideal é de, no mínimo, 6 em uma escala de 0 a 10. O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de Língua Portuguesa e Matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados).
Visitas a escolas
A equipe do projeto MPEduc, composta por procuradores da República, promotores de Justiça e servidores do Ministério Público, tem visitado escolas nas Zonas Urbana e Rural do município de Guajará desde a última quinta-feira, 27 de agosto. Durante as visitas, são verificados diversos aspectos das escolas, como diretrizes pedagógicas, estrutura física e alimentação.
A partir das visitas e do preenchimento eletrônico de questionários por representantes das escolas e dos conselhos ligados à Educação, é realizado o diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de Ensino Básico do município.
Durante a audiência pública, estes dados serão apresentados e discutidos com a população em geral, especialmente alunos, pais e professores, e com representantes das escolas e das secretarias de Educação. Com base no diagnóstico realizado, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para resolver os problemas identificados. Ao final dos trabalhos, serão promovidas novas audiências públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.
No Amazonas, o projeto MPEduc está sendo realizado também no município de Rio Preto da Eva (distante 57 quilômetros de Manaus). O projeto está presente em todos os estados do País, em mais de 180 municípios. Outras informações sobre o diagnóstico da educação básica de Guajará podem ser obtidas em www.mpeduc.mp.br.
(Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF)
