MP-AM e MPF vão reunir com feirantes, em setembro
- Criado: Sexta, 28 Agosto 2015 11:24
- Publicado: Sexta, 28 Agosto 2015 11:24
Está prevista para ocorrer, no próximo dia 10 de setembro, uma reunião realizada pelos Ministério Públicos do Estado do Amazonas (MP-AM) e o Federal (MPF), com a Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo, Abastecimento, Mercados e Feiras (SEMTEF), a VISA Manaus e com os administradores de feiras e representantes de feirantes de Manaus, sobre o abate clandestino e a moratória da piracatinga. O MP-AM e o MPF já trabalham no convite aos órgãos e aos feirantes da capital.
O MP-AM e o MPF assinaram um Termo de Cooperação Técnica (TCT) com a finalidade de eliminar o abate de animais de forma clandestina para fim de comercialização e a pesca predatória da piracatinga, que é usada, comumente, como isca para a pesca de outros animais, até em extinção.
Os detalhes da reunião do próximo dia 10 de setembro foram acertados noutra reunião, ocorrida no último dia 24 de agosto, às 10h, no gabinete do 2º Ofício Cível da Procuradoria da República do Estado do Amazonas (PR/AM), que contou com a presença do Promotor de Justiça do MP-AM, Otávio Gomes, titular da 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor (PRODECON), com o Procurador da República Rafael Silva da Rocha. Os representantes da SEMTEF e a VISA Manaus foram ausentes. Conforme a ata da reunião do dia 24 passado, o representante compareceu ao prédio anexo do MPF, por engano, e não se dirigiu até a sede apesar de ter sido informado sobre o local correto da reunião.
O Doutor Otávio Gomes disse que reservaram o Auditório Procurador-Geral de Justiça Gebes de Melo Medeiros, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na Avenida Coronel Teixeira, bairro Nova Esperança, Zona Oeste, com capacidade para 150 pessoas, para realizar a reunião de 10 de setembro. O local, é dotado ainda de estrutura como “datashow”, sistema de som e microfone.
O Doutor Rafael Rocha, na reunião passada, falou sobre a estrategia de divulgação da reunião. Como essa foi a segunda que a SEMTEF não compareceu e, portanto, não ocorrer a apresentação de uma lista de pessoas a convidar (conforme havia sido combinado em reunião anterior a que ocorreu dia 24 passado), o Procurador disse que o MPF pode enviar um servidor a todas as feiras de Manaus para entregar um convite, em mãos, aos administradores e representantes dos feirantes, já que não há a lista prévia.
Ainda assim, o Doutor Rafael Rocha disse que irão enviar convites à SEMTEF para repassar aos administradores das feiras (servidores públicos) e à Secretaria da PRAM, que irá entregar, também, o convite aos representantes dos feirantes. Para isso, durante a mesma reunião, foi confeccionada uma lista das principais feiras e mercados da capital, constando, entre esses locais, a Feira da Manaus Moderna, o Mercado Municipal Adolpho Lisboa, A Feira da Panair, a Feira do CEASA, a Feira do Produtor, Feira do Coroado, do Santo Antônio, do Parque Dez, da SEPROR, do São José e do Mutirão.
Batalhão Ambiental e GGI na reunião
O Batalhão Ambiental também participou da reunião do dia 24 passado. Seu representante sugeriu chamar um representante do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) do Município para a reunião de setembro. O convite deve ser feito para a Casa Militar do Município (comandante da Guarda Municipal), pois este órgão tem acesso a todos os secretários municipais e pode envolver a Guarda Municipal na fiscalização das feiras. O representante do Batalhão expôs que a Guarda não tem somente atribuição de vigilância patrimonial, mas tem poder de polícia para fazer a fiscalização do Serviço Público municipal, como nas feiras.
Sobre a pauta da reunião, o Doutor Rafael Rocha disse que entende ser um diálogo ouvindo a todos, precedida de uma exposição por parte dos órgãos participantes do TCT, tais como o MP-AM, o MPF, o Batalhão Ambiental, o PROCON Municipal e a VISA Manaus, com 15 minutos para cada um, sobre suas atribuições, e depois formar uma mesa para tirar dúvidas dos presentes. O Procurador ponderou que é preciso estabelecer um tempo máximo de 5 minutos para cada pessoa que for se manifestar. Todos os órgãos que assinam o TCT serão convidados e se quiserem falar, também lhes será franqueada a palavra.
Sobre a participação da Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR), na reunião passada foi informado que a Secretaria não mostrou interesse em assinar o TCT, mas o Doutor Rafael disse que a SEPROR pode ser convidada para participar da reunião.
O Procurador sugeriu que a pauta pode ser, ainda, sobre as questões de origem e salubridade dos produtos comercializados nas feiras. Como encaminhamento, já será avisado que os órgãos envolvidos irão marcar data para realizar fiscalização nas feiras. O Doutor disse que poderia ser usado como feira modelo para esse trabalho o Mercado Mercado Adolpho Lisboa, que já está num patamar diferenciado quanto à salubridade. Que as demais feiras todas terão problemas quanto à salubridade.
O Doutor Rafael Rocha disse, também, que irá começar a divulgação da reunião de setembro o quanto antes. O Batalhão Ambiental se propôs realizar uma pré-reunião com a SEMTEF e administradores de feiras para sensibilizá-los quanto à importância da reunião de setembro, na sede da PGJ, no MP-AM.
