MP-AM realiza Mutirão da Custódia em Eirunepé
- Criado: Quinta, 20 Agosto 2015 15:16
- Publicado: Quinta, 20 Agosto 2015 15:16
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizaram, de 13 e 16 de agosto, o Primeiro Mutirão de Audiência de Custódia, na Comarca de Eirunepé, distante 1.160 quilômetros de Manaus.
Representando o MP-AM esteve presente durante as audiências, a Promotora de Justiça Tânia Maria de Azevedo Feitosa, pelo TJAM, a juíza de Direito da Comarca, Danielle Monteiro Fernandes Augusto, e pela Defensora Pública, a Defensora Kanthya Pinheiro de Miranda e, ainda, os advogados do município, Raphael Correa Góes, Radson Rocha de Araújo e João Rosse Pereira Lopes. As audiências aconteceram nas dependências da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) do município, com o apoio da Delegada Titular de Eirunepé, Mary Anne Trovão.
Nos dois primeiros dias de audiências foram concedidos nove (09) liberdades provisórias com e sem aplicação de medidas cautelares a presos em flagrante delito, presos provisórios, além da desinternação de um adolescente, que se encontrava, provisoriamente, internado.
Audiência de Custódia
A Audiência de Custódia é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançada em fevereiro de 2015, em parceria com o Ministério da Justiça (MJ) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e visa analisar a real necessidade de acautelamento do preso em flagrante ou indiciado, garantindo a aplicação de acordos internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil, sendo esta a orientação do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do CNJ, Ministro Enrique Ricardo Lewandovisky.
