MP-AM recebe mototaxistas e propõe nova reunião
- Criado: Quarta, 19 Agosto 2015 17:15
- Publicado: Quarta, 19 Agosto 2015 17:15
Um grupo de aproximadamente 200 mototaxistas esteve, na manhã de ontem, dia 19 de agosto, na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), na Zona Oeste de Manaus, para solicitar que o órgão intervenha no segundo processo de licitação aberto em março, pela Prefeitura de Manaus, com o objetivo de repassar, por meio de concessão, mais 1.635 vagas para mototaxistas, perfazendo o total de 3.303 profissionais. Os mototaxistas pediram, ainda, que o MP-AM questione a Prefeitura a respeito da fiscalização do serviço na capital amazonense, que eles dizem que não existe. Líderes da categoria afirmam que aproximadamente 5 mil mototaxistas atuam de forma clandestina em Manaus.
A Promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (PRODECON), recebeu os mototaxistas no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A Doutora Sheyla, que já tem um procedimento aberto relativo à questão do serviço de mototáxis na cidade, ouviu as reivindicações dos profissionais e propôs ao grupo realizar uma nova reunião, contanto com a presença do titular da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Pedro Carvalho. “Somente o superintendente pode esclarecer o que tem sido questionado pelos senhores”, afirmou a Promotora de Justiça para os presentes.
Os mototaxistas aceitaram a proposta da Doutora Sheyla Andrade dos Santos, que afirmou que o melhor seria compor uma comissão de líderes para reunir com ela e com o representante da SMTU. A reunião, explicou a Promotora, será para que o superintendente Pedro Carvalho esclareça as dúvidas e os motivos que ocasionam a demora na conclusão da licitação.
Reivindicações da categoria
O presidente do Sindicato dos Mototaxistas, Anderson de Souza, estava entre os 200 profissionais que estiveram na manhã de hoje, no MP-AM. Ele disse que a única saída para a categoria era acionar o órgão. “Em Rio Branco, o prefeito só cumpriu o que tinha na Lei quando a categoria de lá acionou o Ministério Público, que tem poder para chamar a Prefeitura e fazer com que ela conclua o processo de licitação e fiscalize o serviço para impedir que os clandestinos trabalhem, prejudicando os que possuem licença para trabalhar. E se a Prefeitura não cumprisse a recomendação do Ministério Público, ela pagaria multa diária”, afirmou Souza.
O mototaxistas Josué dos Rios disse que a Prefeitura, em 2013, abriu o primeiro processo de licitação e que, na ocasião, foram disponibilizadas 1.668 vagas, mas ali, o Município já havia antecipado que seriam, ao todo, 3.303 vagas, comprometendo-se a realizar um segundo processo. “Estamos esperando a conclusão da licitação desde março. Quando ela não ocorre, abre o mercado para que mais de 5 mil clandestinos atuem na cidade, talvez 7 mil. A Prefeitura deveria ter publicado a lista dos contemplados pela segunda licitação em 27 de de março passado, mas não o fez e não explica o motivo do atraso”, questionou.
Anderson de Souza disse que não há fiscalização do serviço prestado em Manaus, por parte do Município, e que isso também prejudica a categoria. “Há pessoas trabalhando com dificuldade. Devem o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), devem prestações de suas motocicletas por causa disso, por terem prejuízo diante do mercado saturado por conta da existência de milhares de clandestinos”, pontuou o presidente do Sindicato.
