MP-AM, CMDCA e Semasdh realizam sorteio com candidatos a Conselheiros Tutelares
- Criado: Segunda, 17 Agosto 2015 17:41
- Publicado: Segunda, 17 Agosto 2015 17:41
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) e o Conselho Municipal das Crianças e do Adolescente (CMDCA) realizaram, hoje, 17 de agosto de 2015, o sorteio do número eleitoral para os candidatos que concorrerão às 45 vagas de Conselheiros Tutelares em Manaus e seus 45 suplentes. O sorteio ocorreu no Auditório Procurador de Justiça Gebes Medeiros, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro Nova Esperança, na Avenida Coronel Teixeira, Zona Oste.
As Promotoras de Justiça com atuação junto ao Juizado da Infância e Juventude Vânia Maria Marques Marinho (28ª PJ) e Nilda Silva de Souza (27ª PJ) representaram o MP-AM no evento e comandaram os trabalhos, auxiliadas por profissionais da Semmasdh e do CMDCA. “Este sorteio faz parte do processo para as eleições de Conselheiro Tutelar que serão realizadas dia 04 de outubro em todas as zonas da capital”, explicou a Promotora de Justiça Nilda de Souza.
De acordo com a presidente do CMDCA, Gecilda Albano, o sorteio foi realizado por zonas. “Foram sorteados candidatos de todas as zonas de Manaus. Destas, apenas serão eleitos cinco titulares e cinco suplentes de cada zona”, disse. Ao todo, conforme a Promotora de Justiça Vânia Marinho, são dez zonas na capital amazonense, incluindo a Zona Rural.
A cada grupo de candidatos que adentrava o auditório, de acordo com as zonas da cidade, para participar do sorteio, as Promotoras de Justiça explicavam sobre o processo da eleição, solicitando que eles ficassem atentos ao Edital que será divulgado amanhã, dia 18 de agosto. “É preciso que os senhores leiam todo o Edital para que não cometam nenhuma ilegalidade durante a campanha que pode prejudicar a candidatura dos senhores”, afirmou a Doutora Vânia Marinho.
O sorteio contou com a presença da titular da Semmasdh e primeira dama do município, Goreth Garcia Ribeiro. Ela falou aos candidatos a respeito dos objetivos do Conselheiro Tutelar e disse que a Prefeitura de Manaus trabalha para realizar uma eleição tranquila, justa e transparente.
Campanha
O lançamento do Edital é o ponto de partida para que os candidatos iniciem suas campanhas, nas comunidades em que querem atuar, até 24h antes das eleições. As Promotoras de Justiça tiraram dúvidas, responderam perguntas, principalmente em relação ao que pode e o que é vedado por Lei, na campanha. “Não se pode admitir que um candidato gaste, por exemplo, 10 mil reais, numa campanha que vai elegê-lo para uma função que ele vá receber um salário bem menor que este”, afirmou a Promotora de Justiça Vânia Marinho, que relembrou sobre a função do Conselheiro Tutelar. “A finalidade do Conselho Tutelar é trabalhar em prol da defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do município de Manaus. Aqui não existe política. Perante a Lei, o candidato que for filiado a partido político não pode ser Conselheiro”, alertou a Promotora.
O uso das redes sociais pelos candidatos a Conselheiros Tutelares é permitido, conforme explicaram as Promotoras de Justiça. “É possível manter um perfil, mas o candidato tem de saber que tudo que ali for postado é de responsabilidade dele, pro bem ou para o mal dele. A ideia é que o candidato faça uma convocação das pessoas de sua comunidade para que participem da eleição”, explicou.
Urnas de pano
As eleições para Conselheiro Tutelar serão realizadas com o uso de urnas de pano, emprestadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Conforme explicaram as Promotoras de Justiça da Infância e da Juventude, as urnas eletrônicas não serão cedidas por conta do cadastramento biométrico do TRE. De todo o Brasil, apenas Tocantins e a Paraíba farão uso de urnas eletrônicas nas escolhas dos Conselheiros de seus municípios. “Porém, é preciso que se diga, isso não muda em nada o resultado e a lisura do processo de eleição”, afirmou a Promotora Vânia Marinho.
De acordo com as Promotoras, as eleições ocorrem das 8h às 17h, no próximo dia 4 de outubro. A apuração deve ocorrer no Auditório Procurador de Justiça Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede da PGJ. “Em outros anos, a apuração entrou pela noite, mas este ano isso não vai ocorrer”, explicou a Promotora de Justiça Nilda de Souza. Conforme a Doutora Vânia Marinho, a apuração, caso seja demorada, ocorrerá até 22h. “Depois, lacramos o auditório e os policiais lotados na Assistência Militar do Ministério Público farão a guarda do auditória, como já ocorre”, declarou.
