MP-AM participa de evento sobre crimes praticados por prefeitos

O Promotor de Justiça Jorge Wilson Lopes Cavalcante vai participar nesta quinta-feira, dia 13 de agosto, do “I Encontro Nacional do Ministério Público para a Tutela Penal da Administração Municipal de Crimes praticados por Prefeitos”, que acontece em Brasília – DF, na sala multiúso da Procuradoria-Geral da Justiça Militar.

De acordo com o Promotor Jorge Wilson, o evento vai fornecer subsídios para melhorar a atuação do MP nas ações relacionadas a crimes praticados por prefeitos. “A nossa expectativa é de que nesse evento a gente já colha muitas informações importantes, e também que a gente possa abrir um canal de diálogo com os colegas dos outros estados que atuam nessa área para trocar experiência”, disse.

O Promotor de Justiça é um dos membros do Gabinete de Assuntos Jurídicos (GAJ) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), que, dentro da estrutura do órgão ministerial, trabalha no assessoramento jurídico superior à chefia da administração. O GAJ atua em processos administrativos que tramitam no âmbito do gabinete do Procurador-Geral de Justiça, agindo, por delegação, também em processos judiciais.

O Evento

O I Encontro Nacional do Ministério Público para a Tutela Penal da Administração Municipal de Crimes praticados por Prefeitos será realizado na sala multiúso da Procuradoria-Geral da Justiça Militar, em Brasília (DF). A programação se estende durante todo o dia com diversas atividades, como a palestra “Aspectos penais e processuais penais nos crimes praticados por prefeitos” que vai ser ministrada pelo Subprocurador de Gestão do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e pelo doutor em Direito Penal, Antônio Carlos da Ponte.