Audiência pública em decorrência de Ação Civil do MP debate aterro sanitário em Parintins
- Criado: Terça, 28 Julho 2015 16:43
- Publicado: Terça, 28 Julho 2015 16:43
Nesta quarta-feira, dia 29 de julho, a partir das 9h, na Comunidade Vila Amazônia, localizada na Zona Rural de Parintins, será realizada audiência pública acerca da implantação do aterro sanitário naquela localidade. A audiência pública é em decorrência de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) contra o Município de Parintins, no ano de 1999.
Em 2005, a referida Ação Civil Pública transitou em julgado e foi determinado que o Município de Parintins construísse um aterro sanitário controlado, e desde então o MP-AM busca executar a decisão judicial.
Na audiência pública, será explanado aos comunitários em que consiste o aterro sanitário, quais as contrapartidas que serão oferecidas a eles quando da realização do estudo de impacto ambiental e, principalmente, que tal modalidade de descarte de resíduos sólidos não se confunde com os “lixões”, maior fonte de preocupação daquela comunidade.
Os trabalhos serão conduzidos pelo Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Parintins, que designou que fosse realizada a audiência pública, e no ato será dada a palavra a qualquer pessoa que queira tecer considerações ou formular perguntas aos órgãos responsáveis pela implantação do aterro.
