Audiência do Bioma debateu o papel do MP-AM em defesa da Amazônia
- Criado: Terça, 07 Julho 2015 17:26
- Publicado: Terça, 07 Julho 2015 17:26
Fechando o Ciclo de Audiências Públicas do Projeto Biomas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aconteceu nesta segunda-feira, 06 de julho de 2015, na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), a audiência pública sobre “A Situação Atual do Bioma da Amazônia e o papel do Ministério Público”. O evento ocorreu no Auditório Procurador-Geral de Justiça Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na Avenida Coronel Teixeira, 7995, na Zona Oeste de Manaus.
De acordo com o Conselheiro do CNMP e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Procurador de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, que presidia a Mesa Diretora, o objetivo da audiência visava discutir a situação atual do Bioma Amazônia e a atuação do MP no que diz respeito ao desmatamento, proteção da biodiversidade e das comunidades tradicionais e espaços protegidos. “A audiência visa colher dados e informações para os órgãos de decisão, e neste caso o órgão de decisão é o Conselho Nacional do Ministério Público”, enfatizou o Conselheiro do CNMP.
Durante a abertura do evento, também compondo a mesa diretora, estava o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Carlos Fábio Braga Monteiro; o Corregedor-Geral do MP-AM e Procurador de Justiça José Roque Nunes Marques; a Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Promotora de Justiça Wandete de Oliveira Netto; o presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Promotor de Justiça Reinaldo Alberto Nery de Lima; a Procuradora da República e Coordenadora-Chefe do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) Tatiana de Almeida Andrade Dornelles; além do Presidente da Comissão do Meio Ambiente e da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), Deputado Estadual Luiz Castro. Como palestrantes convidados estavam o Engenheiro Florestal e Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Niro Higuchi, e o Diretor da Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Professor Neliton Marques da Silva.
Enfatizando a importância da discussão da audiência sobre o Bioma Amazônia, o PGJ Carlos Fábio Monteiro agradeceu o Conselheiro Jarbas Soares por acreditar que o MP-AM estava à altura em receber o evento e disse que está à disposição para, por intermédio do órgão, criar esse canal do CNMP com a população do Amazonas. “É extremamente importante no momento em que se fala em avanço tecnológico, em investimentos na área industrial e necessidade de ampliação de fornecimento de energia elétrica onde muita vezes é feita sem preocupação com o meio ambiente, que o Ministério Público traga para o Estado discussões que entendemos como necessárias”, disse o PGJ.
Além da presença dos membros do MP-AM, a audiência também contou com autoridades políticas, como o Deputados Estaduais José Ricardo Wendling e Alessandra Campelo, como o Superintendente do Ibama no Amazonas, Mário Lúcio da Silva Reis, do Superintendente-Geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Virgílio Viana e do Comandante do Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Amazonas, Tenente Coronel Flávio Diniz.
Bioma da Amazônia e os fatores das mudanças climáticas
Ministrando a palestra “Relação entre a mudança climática e a floresta amazônica”, o pesquisador do Inpa e Engenheiro Florestal Niro Higuchi, demonstrou por meio de dados da Organização Mundial da Meteorologia (OMM) fatores considerados como causadores do aumento da temperatura e mudanças do clima, no mundo e na região. Higuchi afirmou que durante 125 anos, de 1880 a 2004, o mundo sofreu mudanças de temperatura de 0,77°C graus à 0,74°C graus. Fator esse dado pela Revolução Industrial e o aumento da população mundial. “Antes de Cristo a População Mundial correspondia a 300 milhões de habitantes. E 1800 anos depois de Cristo, a população atingiu um bilhão de habitantes. Hoje estamos em mais de 7 bilhões de habitantes, o que significa que em duzentos anos houve um aumento de seis bilhões. Gerando assim, o amento de consumo e consequentemente do clima.” enfatizou o pesquisador.
Delimitando para a região, o pesquisador afirmou que “a floresta Amazônica pode atuar tanto como protagonista, quanto como vilã no processo de mudanças climáticas. Dados esses considerados pelos impactos ambientais que vem sofrendo.” disse. Ao término de sua palestra Higuchi declarou que é preciso trabalhar intensamente nas estimativas atuais existentes cujo objetivo é reduzir e neutralizar os gazes emissores poluentes da atmosfera.
Com o tema: “Desafios da Gestão Ambiental do Bioma da Amazônia”, o Diretor da Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Professor Néliton Marques da Silva ministrou a segunda palestra onde apresentou a caracterização geral do Bioma Amazônia, seus grandes problemas, como desmatamento ilegal, queimadas, suas dinâmicas e os 10 (dez) grandes desafios do Bioma Amazônia.
Pronunciamentos
Ao fim das palestras, convidados a participar do ato público, representantes de órgãos, tais como entidade da ALEAM, o Deputado Estadual Luiz Castro, além do Deputado Estadual José Ricardo Wendling, a Deputada Estadual Alessandra Campelo, movimentos e organizações inscritos manifestaram suas opiniões e sugestões ao Conselheiro Jarbas Soares e aos membros do MP-AM, quanto ao cumprimento das ações jurídicas em defesa dos Biomas brasileiros e principalmente ao Bioma Amazônia.
O Corregedor-Geral do MP-AM, José Roque Nunes Marques lembrou de suas ações como Promotor de Justiça na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (PRODEMAPH) e das dificuldades enfrentadas na Amazônia. “Quando discutimos o Bioma Amazônia, temos que ter a clara noção de que vivemos situações e realidade distintas ‘em casa’. Congregamos nove estados e um tem uma realidade diferente, seja na atividade de controle de comando de desmatamento, seja na relação política que se estabelece dentro do ambiente”, afirmou o Procurador. O Doutor José Roque lembrou que, em alguns estados da região, há o comprometimento de estabelecer políticas que evitam o desmatamento, com incentivo a outros modelos de desenvolvimento, ao contrário do que ocorre noutros. “Além disso, há as diferenças referentes à realidade urbana e à realidade rural. Ou seja são muitos os desafios existentes.” Avaliou o Corregedor- Geral.
O Conselheiro Jarbas Soares Júnior afirmou que serão consideradas as declarações proferidas no evento e explicou que elas servirão para nortear a atuação dos processos e projetos dos Ministérios Públicos dos Estados, do Trabalho, Federal e Militar na região. “Acredito que o Ministério Público, com sua credibilidade e por ser um ator fundamental na questão ambiental, com suas ações positivas, pode conseguir, ainda, muitos resultados. Se os participantes vieram para a reunião, é porque acreditam no Ministério Público”, finalizou Jarbas.
Além de Manaus, o Projeto Biomas, do CNMP, ocorreu no dia 22 passado, em Petrolina (PE), abordando, da mesma forma, a Caatinga; e no último dia 26 de junho, Palmas, quando foi abordado o Bioma do Cerrado.
