Promotora de Justiça quer destituição de Conselheiro Tutelar
- Criado: Sexta, 03 Julho 2015 17:25
- Publicado: Sexta, 03 Julho 2015 17:25
A Promotora de Justiça Vânia Maria Marques Marinho, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude (28ª PJIJ), entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça do Amazonas solicitando a destituição do cargo de Conselheiro Tutelar, do senhor Francisco das Chagas Castro Amorim, que atuava no Conselho Tutelar Zona Leste II. Francisco das Chagas é suspeito do desaparecimento de um menino de nome Tiago, de apenas dois anos de idade, e de ter entregue a irmã do menino, de três anos, a uma casal de feirantes, mediante, apenas, um Termo de Declaração. Um terceiro garoto, também irmão de Tiago, M.M.S., foi levado pelo conselheiro e entregue ao Serviço de Acolhimento Institucional Emergencial (SAIE), da Prefeitura de Manaus. Uma outra Ação Penal, foi dada entrada pela Promotora de Justiça, contra o Conselheiro, na Justiça do Amazonas.
Conforme a Promotora de Justiça, o conselheiro, a pretexto de que Tiago e um casal irmãos dele corriam risco social estando com os pais, tirou as três crianças de casa, no mês passado. A menina L.M.S, de três anos, foi doada ao casal de feirantes mediante apenas um Termo de Declaração. A doutora Vânia Maria Marinho disse que, de fato, as crianças corriam risco, e não podiam mais permanecer com os pais, mas ressaltou que elas, após terem sido retiradas de casa, tinham de ter sido entregues, juntas, ao SAIE. “Pelo que soubemos, mas ainda estamos investigando, o Conselheiro entregou o menino Tiago a uma família de uma advogada que reside no conjunto Dom Pedro”, declarou a Promotora de Justiça.
O caso dos três irmãos chegou até a 28ª PJIJ por intermédio do SAIE. O menino M.M.S chegou ao local, no Centro de Manaus, chorando muito e pedindo para voltar para casa. “Costumeiramente, o SAIE entra em contato com familiares da criança para encontrar membros da família que tenham condições de acolhê-la, o que chamamos de família extensa. Uma tia deles questionou o pessoal do SAIE sobre a irmã de M.M.S, foi quando se chegou à informação de que ela havia sido entregue pelo Conselheiro ao casal de feirantes e que Tiago estava com paradeiro desconhecido”, explicou a Promotora de Justiça.
A menina L.M.S foi entregue à 28ª PJIJ, em uma feira da Zona Leste da cidade, onde labuta o casal que estava com ela e já se encontra com a avó materna dela, que também está com M.M.S. “A senhora feirante se colocou à disposição para nos ajudar no que fosse preciso”, disse a doutora Vânia Marinho, que revelou que o casal sequer sabia que, para adotar uma criança, era preciso passar por todo um processo junto à Vara da Infância e da Juventude.
O conselheiro tutelar Francisco das Chagas, após tirar os três irmãos de casa, deixou de frequentar o trabalho, mas foi encontrado por um colega, também Conselheiro Tutelar da Zona Leste II, na rua, perambulando, aparentemente em estado de embriaguez. Ele foi detido e conduzido ao 13º Distrito Integrado de Polícia (13º DIP), no bairro Cidade de Deus, na Zona Leste, onde foi aberto um Inquérito Policial para investigar o caso. “Ele foi ouvido e liberado, já que não havia flagrante nem mandado de prisão em desfavor dele”, explicou a doutora Vânia Marinho.
Promotora de Justiça faz alerta
A Promotora de Justiça Vânia Marinho fez a ressalva de que o caso envolvendo o Conselheiro Tutelar Francisco das Chagas Castro é isolado. “Não são todos os conselheiros que agem desta forma. É um caso isolado, até agora, em todo o Conselho Tutelar e é preciso que se diga que foram tomadas todas as providências cabíveis para afastá-lo da função”, afirmou a doutora Vânia Marinho. A Promotora pediu que se alguém foi alvo de algo semelhante com seus filhos ou familiares, crianças e adolescentes, que entre em contato com o Ministério Público para denunciar que as medidas necessárias serão tomadas.
Sobre a adoção de crianças e adolescentes, a Promotora de Justiça explicou que é feita somente por intermédio do Juizado da Infância e da Juventude. “Qualquer outra ação de entrega de crianças para adoção é absolutamente ilegal e com certeza vai acarretar problemas legais para a família adotante”, declarou a doutora Vânia Marinho, que pediu que aquele que souber do paradeiro de Tiago, ou que estiver com o menino, que procure a 28ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, localizada no 5º andar do Fórum de Justiça Henoch Reis, no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus, ou entre em contato com o Disque-Denúncia das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude: (92) 996035002.
