Força-tarefa vai fiscalizar produção e comércio de produtos de origem animal
- Criado: Quarta, 20 Mai 2015 15:59
- Publicado: Quarta, 20 Mai 2015 15:59
Na última segunda-feira, dia 18 de maio de 2015, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) assinou, junto ao Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e mais 19 órgãos públicos e entidades da sociedade civil ligadas às áreas de meio ambiente, segurança, saúde e vigilância sanitária, um Termo de Cooperação Técnica que criou uma força-tarefa com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos de produção e comercialização de produtos e subprodutos de origem animal, no Amazonas.
Pelo MP-AM, compareceu ao evento de assinatura do Termo, o Promotor de Justiça Otávio de Souza Gomes, que foi designado em portaria, pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Pedro Bezerra. Ao lado de representantes de outros órgãos que assinaram o acordo, o Procurador da República Rafael da Silva Rocha, que propôs e coordenou o trabalho de discussões e elaboração conjunta do termo de cooperação, apresentou as responsabilidades e condições de atuação da força-tarefa.
O evento ocorreu no auditório do prédio anexo do MPF, na Avenida Efigênio Sales, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul. Além do MPF/AM e do MP-AM, concordaram em aderir ao Termo, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz), a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP/AM), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa), a Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), Conselho Regional de Medicina Veterinária em Manaus (CRMV/AM), Superintendência Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas (FVS), Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Associação Amigos do Peixe-Boi (Ampa), Procon Amazonas e Associação Amazonense de Municípios (AAM).
Objetivo da força-tarefa
O Termo de Cooperação assinado pelos órgãos estabelece, como objetivos principais da força-tarefa, fiscalizar o cumprimento da Instrução Normativa Interministerial nº 06/2014, que instituiu a moratória da pesca e comercialização da piracatinga em o todo território nacional pelo prazo de cinco anos, e combater o abate e o comércio irregular e clandestino de bovinos no Amazonas.
Por sugestão de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a fiscalização deverá abranger, ainda, outros produtos de origem animal como leite, ovos, queijo, mel e derivados. Nas ações voltadas para fiscalização do cumprimento da proibição de pesca da piracatinga na Região Amazônica, a força-tarefa poderá contar com o apoio financeiro proveniente da campanha Alerta Vermelho, conduzida pela Associação Amigos do Peixe-Boi, na logística e custeio das operações de fiscalização.
A suspensão da pesca da piracatinga, obtida após recomendação do MPF/AM, visa reduzir a matança de botos e jacarés na região, utilizados como isca para atrair os cardumes dessa espécie de peixe que se alimenta de restos de outros animais, como é o caso da piracatinga.
O termo de cooperação foi construído coletivamente, com a participação de representantes de vários órgãos ligados à temática de atuação da força-tarefa. Foram realizadas reuniões presenciais e diversas trocas virtuais de informação nos meses de março e abril deste ano até chegar à versão final do documento assinado segunda-feira.
Matéria com informações do MPF.
