NOTA OFICIAL - MP-AM
- Criado: Sábado, 16 Mai 2015 12:38
- Publicado: Sábado, 16 Mai 2015 12:38
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, pelo Colégio de Procuradores, vem a público manifestar sua indignação contra o crime perpetrado em desfavor do Promotor de Justiça, Dr. Paulo Stélio Sabbá Guimarães, titular da 63ª Promotoria de Justiça, ocorrido no dia 14/05/2015, na capital deste Estado.
A covarde conduta praticada contra o membro do Ministério Público não se limita a uma agressão ao competente, corajoso e compromissado operador do direito, mas em indubitável afronta a uma Instituição crível e reconhecida por sua missão constitucional, transparência e atuação eficaz na transformação da realidade social, além de macular princípios informadores do Estado Democrático de Direito. A violência de que foi vítima o Promotor de Justiça ensejou grande indignação em todo o Ministério Público Estadual e, em especial, em seus membros expostos, diuturnamente, a situações de risco em razão do cargo, que viveram, nesta sexta-feira, enorme sentimento de comoção e repugnância.
Noutro passo, a Instituição reafirma sua intrépida disposição e o compromisso com a missão de continuar investigando e combatendo a violência em geral, sobretudo, aquela patrocinada pelo crime organizado, sem perder de vista a guarda e a promoção da democracia, da cidadania, da justiça e da moralidade. O Ministério Público não quedará diante das agressões assacadas contra a família ministerial e, tampouco, recuará na defesa dos interesses da sociedade, destinatária primeira de seus préstimos.
O Ministério Público do Estado do Amazonas manifesta solidariedade e apoio ao Promotor de Justiça, Dr. Paulo Stélio e sua família, ao tempo em que externa o compromisso inarredável com a adoção de políticas institucionais que resguardem a integridade física e a vida dos promotores e procuradores, bem como envidará todos os esforços para a elucidação deste grave delito, seja ele de que natureza for, e, via de consequência, a responsabilização rigorosa dos autores da agressão praticada contra o agente público, no exercício de sua função constitucional de garantir o cumprimento das leis e a efetividade do estado democrático de direito.
Carlos Fábio Braga Monteiro
Presidente do Colégio de Procuradores
