MP-AM participa de mutirão do CNJ
- Criado: Quinta, 16 Abril 2015 18:07
- Publicado: Quinta, 16 Abril 2015 18:07
Por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), está ocorrendo desde segunda-feira, dia 13, com previsão de encerramento nesta sexta-feira, dia 17, a Semana Nacional do Júri. Em sua segunda edição, a mobilização tem como objetivo levar efeito o julgamento os processos antigos de crimes de homicídio doloso contra a vida.
Em Manaus, os processos estão sendo julgados no Fórum Henoch Reis, localizado no bairro São Francisco, Zona Centro-Sul. Pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), integrando e realizando a ação de julgamentos estão os Promotores de Justiça do 1º Tribunal do Júri, Lauro Tavares da Silva (titular do 1º Tribunal) e o Promotor de Justiça André Virgílio de Belota Seffair. No 2º Tribunal do Júri estão os Promotores de Justiça Ednaldo Aquino de Medeiros (titular do 2º Tribunal), o Promotor de Justiça Rodrigo Miranda de Leão Júnior, além do Promotor de Justiça do 3º Tribunal do Júri Rogério Marques Santos (titular do Tribunal). Por recomendação, estão sendo priorizados os processos anteriores a 2010.
Para o Promotor de Justiça Ednaldo Aquino Medeiros, esta ação mostra para a sociedade a presença e atuação da justiça e a quem se deve dar uma resposta sobre esses crimes, principalmente quando se referem a processos longos como esses e por se tratarem de crimes contra a vida. “Visto que a estatística desses crimes tem um número alarmante o que traduz uma insegurança para a sociedade e uma demanda cada vez maior. Nós compreendemos que deixar esses processos sem uma resposta judiciária, isso faz mal não só para o judiciário mas também para todo o sistema de justiça”, afirma o Promotor.
Por esta razão, de acordo com o promotor, há processos que foram priorizados, como processos do ano de 1996. “Estamos dando prioridade aos julgamentos de processos que já estão tramitando a longo tempo”, confirmou Medeiros. No 1º Tribunal do Juri, foram programadas 25 sessões de julgamentos durante a semana. A cada dia foram julgados dois processos, um durante a manhã a partir das 08 horas, e um a tarde a partir das 14 horas. No 2º Tribunal do Júri foram programadas 15 sessões de julgamentos dos processos durante a semana, sendo julgados três por dia, dois pela manhã e um à tarde.
De acordo com informações do site do Conselho Nacional de Justiça mais de 3 mil processos estão sendo julgados no país. No Amazonas serão mais de 40, se considerar os júris realizados que estão ocorrendo na capital e no interior. Além de Manaus, as Promotorias de Justiça do interior estão participando da mobilização.
