Audiência Pública do MPEduc movimenta Rio Preto da Eva
- Criado: Terça, 14 Abril 2015 17:47
- Publicado: Terça, 14 Abril 2015 17:47
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram, ontem, dia 13 de abril de 2015, a primeira audiência públicas do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no Amazonas, iniciado no município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus). A audiência pública, que iniciou a partir de 19h30, movimentou a cidade e contou com a participação de um bom número de pessoas, entre gestores, professores, técnicos da área de Educação, pais e estudantes de escolas estaduais e municipais de Rio Preto da Eva, além, claro, dos representantes dos dois órgãos.
O evento foi realizado no Ginásio Poliespertivo Dayson Siqueira Pinto, na área central de Rio Preto da Eva. Pelo MPF estavam presentes a Procuradora da República Bruna Menezes, coordenadora do projeto MPEduc no Amazonas, a Procuradora-Chefe do MPF, Tatiane de Almeida de Andrade Dornelles e o Procurador da República Rafael da Silva Rocha, entre outros. Representando o MP-AM e o Procurador-Geral Carlos Fábio Braga Monteiro, esteve presente à audiência a Promotora de Justiça Wandete Netto, diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MP-AM. Compuseram a mesa do evento, além dos membros dos dois órgãos, representantes das Secretarias de Educação do Município e do Estado.
Professores e alunos foram os que mais participaram da audiência. Eles falaram das dificuldades que enfrentam, diariamente, na cidade e na zona rural do município, os primeiros, para conseguirem trabalhar e os estudantes, para garantirem o direito que eles têm à Educação. Alunos questionaram a precariedade física das escolas, a falta de professores e o transporte escolar, que faz com que crianças e adolescentes aguardem até 5 horas pelos ônibus que os levam às unidades educacionais da zona rural para que possam assistir, muitas vezes, apenas duas horas de aula.
Ao microfone, uma das estudantes da Escola Municipal Alegria do Saber falou das dificuldades pela qual ela passa para chegar à unidade e disse que tem sido prejudicada, todos os dias, por conta da precariedade do transporte escolar. “Chego na sala de aula atrasada e a chamada já foi feita pelo professor”, afirmou a jovem demonstrando a falta de bom senso de alguns educadores, que poderiam considerar que os alunos têm problemas para chegar à escola. Em resposta à sua reclamação, a secretária municipal de Educação de Rio Preto, Edleide Lima, disse que estuda fazer um convênio com o Governo do Estado para tentar solucionar o problema do transporte escolar.
Cobranças de resultados
Uma das professoras da cidade questionou sobre os resultados práticos da ida do Ministério Público a Rio Preto da Eva. Ela disse que participou de outras audiências que não resultaram em benefício algum à Educação do município. A Procuradora de Justiça Bruna Menezes explicou que os dois órgãos estavam na cidade, trabalhando, desde cedo, inspecionando escolas públicas, principalmente, e ouvindo a comunidade local naquele evento, justamente, com o objetivo de traçar, primeiramente, um diagnóstico da Educação em Rio Preto, com a finalidade de, em seguida, realizar um trabalho no sentido de proporcionar melhorias para a cidade, dentro daquilo que compete ao Ministério Público.
A Promotora de Justiça Wandete Netto, do MP-AM, também explicou o objetivo do projeto MPEduc e disse aos presentes que o MP não estava ali para punir ninguém, mas sim para auxiliar o município no sentido de melhorar a Educação, e disse que a audiência era para ouvir a comunidade, ressaltando as colocações dos professores foram salutares, de muita serventia para o Projeto. Um dos professores agradeceu a iniciativa do MP. “Eu tenho muito a agradecer ainda à Educação, mesmo eu tendo sido alfabetizado somente aos 11 anos. Eu, hoje, me orgulho de ter tido educação, pois foi a educação que me proporcionou ser o que eu sou. Hoje, me alegro de ver meu filho, aos sete anos de idade, sabendo ler e escrever”, disse o professor.
Ponto de partida
Rio Preto da Eva é a primeira cidade do Amazonas a receber o MPEduc. O início das atividades do projeto no município foram marcadas por inspeções em escolas públicas e reunião com gestores das escolas municipais e estaduais da cidade. O município foi escolhido para inaugurar a implantação do projeto no Amazonas por apresentar um dos menores desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Estado, com média de 3,5 pontos, metade da média nacional, de 6 pontos.
O MP-AM e o MPF permanecem em Rio Preto da Eva até esta quarta-feira, dia 15 de abril de 2015, ainda levantando as condições da Educação no município. No Fórum de Justiça de Rio Preto foi montada uma Sala de Atendimento para que o cidadão possa apresentar reclamações, fazer denúncias e sugestões que sirvam ao propósito do projeto, que já é realizado em vários Estados do País, e agora chega ao Amazonas.
O objetivo do MPEduc é identificar os motivos do baixo Ideb; acompanhar a execução das políticas públicas na área da Educação e a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade, bem como sobre seu dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
Enquanto a audiência ocorria, do lado de fora do Ginásio Polivalente, um grupo de aproximadamente 40 crianças e adolescentes, num tatame improvisado, armado numa área com piso de concreto, treinavam, a céu aberto, jiu-jitsu.
