Reintegração de posse: Indígenas pedem auxílio do MP-AM
- Criado: Terça, 14 Abril 2015 13:01
- Publicado: Terça, 14 Abril 2015 13:01
Um grupo de indígenas esteve na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), na manhã de hoje, dia 14 de abril de 2015, para verificar junto ao órgão uma forma de ajudá-los na questão da decisão da Justiça Federal de reintegração de posse de uma área verde localizada no loteamento denominado Paraíso Tropical, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, atualmente ocupada por eles. A decisão da Justiça foi com base em Ação Civil Pública impetrada pela 62ª Promotoria de Justiça Especializada de Urbanismo, cujo titular é o Promotor de Justiça Agnelo Balbi Júnior.
Na sede do MP-AM, na avenida Coronel Pedro Teixeira, no bairro Nova Esperança, Zona Oeste de Manaus, uma comissão de indígenas foi atendida pelo Subprocurador de Justiça para Assuntos Administrativos, Jefferson Neves de Carvalho, e pelos Promotores de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, Secretária-Geral do MP-AM, e Vicente Oliveira, Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
Conforme a Promotora de Justiça e Secretária-Geral do MP-AM, Leda Albuquerque, na ocasião, o Promotor responsável pela Ação, Agnelo Balbi Júnior, estava participando de uma audiência na Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa), portanto fora do MP-AM e impossibilitado de atender a comissão de indígenas. “Eles manifestaram o desejo de permanecer na área, alegando que eles não têm para onde ir, que carecem de políticas públicas capazes de corresponder às necessidades deles e o MP-AM reiterou a sua defesa ao Meio Ambiente, que justificou a Ação Civil Pública proposta em defesa da área verde”, afirmou Leda Albuquerque, após a reunião com os índios.
Durante a reunião, os indígenas foram orientados a procurar seus defensores, por intermédio da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que eles impetrassem recurso cabível, demonstrando a irresignação deles diante da decisão judicial.
