Ação conjunta do MP-AM resgata idosa em situação de risco
- Criado: Quinta, 09 Abril 2015 09:55
- Publicado: Quinta, 09 Abril 2015 09:55
Uma operação envolvendo o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), a Polícia Civil do Amazonas e órgãos da Prefeitura de Manaus, ligados às Secretarias Municipais de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) e de Saúde (Semsa) e a Fundação Doutor Thomas resgatou, na semana passada, uma senhora idosa, aposentada, de 71 anos de idade, da residência dela, onde ela estava em situação de abandono, risco social e de morte.
A casa de onde a idosa foi resgatada fica no bairro Parque Dez, Zona Centro-Sul de Manaus. O local, conforme a Promotora de Justiça da 58 Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos do Cidadão (Prodedic), Liani Rodrigues da Cunha, oferece vários riscos para a aposentada e para a família dela. “A casa é coberta de mato, cheia de lixo, havia um cachorro doente transitando pelo local, tinha comida estragada, roupas sujas, entulhos por toda a parte e a senhora não se alimentava bem e estava sob risco de contrair uma doença que poderia levá-la à morte, até por conta de sua situação de inanição”, afirmou a Promotora de Justiça.
A denúncia anônima feita ao MP-AM, em março do ano passado, que dava conta de que a idosa estava abandonada, sem alimentação, de que era explorada financeiramente, até agredida fisicamente, portanto, alvo de maus tratos, gerou a abertura de um Inquérito Civil (IC) na 58ª Prodedic. Por intermédio do inquérito, o Ministério Público realizou todo um trabalho de investigação, feito em conjunto e acompanhado do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI), da Fundação Doutor Thomas; do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Bairro da União, Zona Centro-Sul, e da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso (DECCI). O trabalho, até chegar ao resgate da idosa, durou um ano. E foi no decorrer deste trabalho, precisamente em julho do ano passado, que o marido da senhora resgatada semana passada, faleceu, aos 74 anos de idade.
Conforme o que foi levantado pelo MP-AM e demais órgãos, na casa da aposentada, todos sofrem com problema com alcoolismo. “Há indícios de que todo o dinheiro que a idosa recebia, da Previdência Social, era gasto com bebida alcoólica, pois não havia alimentos no local. Não conseguimos constatar que ela era vítima de agressões físicas, apesar da situação. Havia comida estragada e a cama que ela dormia está em estado deplorável”, apontou a Promotora de Justiça.
Família precisa de cuidados
Na casa, junto da idosa, moravam a filha dela, de 38 anos de idade, e um homem que seria companheiro da filha, o único que tinha uma atividade externa, pois, conforme o que foi levantado, ele atua como “flanelinha”. A filha da idosa também está em situação que exige cuidados. Durante o resgate, na semana passada, ela chamava de “papai”, o delegado titular da DECCI, Luiz Idelfonso Veiga Martins, que participou da operação de resgate da idosa e que já tinha encerrado e enviado à Justiça, um Inquérito Policial, portanto criminal, que investigava a exploração financeira da aposentada. Conforme a Promotora de Justiça, todos, no local, são dependentes de álcool e precisam de tratamento.
A Promotora de Justiça Liani Rodrigues da Cunha alertou que todo o trabalho de resgate da idosa só foi possível ser realizado com o suporte dos demais órgãos, ao Ministério Público. Os órgãos envolvidos, ao final do trabalho de coleta de informações e de suporte à família, concluíram que a idosa deveria ser resgatada do local e levada à uma Instituição de Longa Permanência (ILP), no caso, para a Fundação Doutor Thomas, para receber atendimento médico e psicológico, tomar banho, se alimentar melhor. “Até o cartão previdenciário dela está com ela, mas sob os cuidados das assistentes sociais da Fundação”, destacou a Promotora.
Trabalho continua
Neste trabalho de um ano, até o resgate da aposentada, enquanto o MP-AM, por intermédio da 58ª Prodedic, levantava as questões de sua competência, os programas de assistência e atendimento ao idoso da Prefeitura de Manaus, como também do Sistema Único de Ação Social (SUAS), ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo Federal, ambos acionados pelo MP-AM, realizaram o trabalho de atendimento à família, conscientizando a idosa, a filha e o genro dela de que eles precisavam aceitar a ajuda dos programas, ainda lhes fornecendo alimentos e até materiais de higiene pessoal.
Este trabalho deve continuar. O foco do MP-AM é toda a família, afirmou a Promotora de Justiça. Mesmo tendo resgatado a idosa do local, agora o Ministério Público, junto dos demais órgãos envolvidos, tem o desafio de resgatar a filha da aposentada. Durante a ação de resgate à idosa, no dia 1º de abril de 2015, o Programa Busca Ativa de Pessoas em Situação de Rua, da Semasdh, tentou tirar, da casa, a filha da idosa. “Ela chegou a entrar no veículo do Programa, mas, no meio do trajeto até a sede do Serviço de Acolhimento Institucional (SAI), ela pediu para voltar para casa, levando os órgãos a manterem o trabalho de convencimento” informou Liani Cunha.
