CSMP abre inscrições para Remoção por antiguidade e merecimento

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Criado: Quarta, 01 Abril 2015 08:44

Publicado: Quarta, 01 Abril 2015 08:44

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amazonas (CSMP) abriu inscrições para Remoção às comarcas de Envira, Carauari e Presidente Figueiredo. Os Editais de nº 005, 006 e 007/2015-CSMP foram publicados nas edições dos dias 31 de março e de hoje, 1º de abril de 2015, do Diário Eletrônico do MP-AM (Dompe).

O Edital nº 005/2015-CSMP trata do processo de Remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da comarca de Envira, para ocupar a vaga do promotor de justiça André Lavareda Fonseca, que foi removido por antiguidade para a comarca de Barcelos. O Edital nº 006/2015-CSMP trata do Processo de Remoção pelo critério de merecimento para a comarca de Carauari, para preenchimento da vaga aberta com remoção pelo critério de antiguidade do Promotor de Justiça Iranilson de Araújo Ribeiro para a comarca de Ipixuna.

E o Edital nº 007/2015-CSMP trata do processo de Remoção pelo critério de antiguidade para a comarca de Presidente Figueiredo e visa o preenchimento da vaga aberta com a promoção por antiguidade da Promotora de Justiça Sandra Maria Cabral Ramalho para a 22ª Promotoria de Justiçada Capital. As inscrições devem observar o artigo 261 e seguintes da Lei Complementar nº 011/93, combinado com o artigo 38 e parágrafos do Regimento Interno do CSMP.

O prazo para as inscrições é de 8 dias úteis contados a partir da primeira publicação e vai de 1º a 14 de abril de 2015.

Os três editais estão, em anexo, nesta matéria, para serem visualizados.