MP-AM apresenta Relatório 2014, na Aleam
- Criado: Segunda, 30 Março 2015 09:27
- Publicado: Segunda, 30 Março 2015 09:27
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Carlos Fábio Braga Monteiro, apresentou, durante sessão especial, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Relatório Anual das ações do órgão durante 2014. Em breves, mas precisas palavras, Fábio Monteiro declarou que o ato era, na verdade, mais uma forma de o MP-AM realizar uma prestação de contas à sociedade e mais uma sinal da transparência com que órgão trata as suas informações, os seus dados, os seus gastos.
Durante a sua explanação aos parlamentares da Casa e os demais presentes, o Procurador-Geral relembrou que, também, por intermédio do portal do MP-AM e pelo Diário Oficial Eletrônico do órgão (Dompe), o cidadão pode acessar as informações gerais do Ministério Público, como quantos membros e servidores existem, o valor dos salários de todos eles, os gastos do órgão, os atos de cada dia, informações que são postadas todos os dias. “O Departamento de Sistemas de Informação disponibiliza, em tempo real, essas informações. É o nosso compromisso com a transparência”, declarou Fábio Monteiro, que reafirmou que, ainda este ano, o MP-AM caminhará, ainda mais, no sentido de estar mais perto do cidadão, fazendo valer, sempre mais, o seu dever de servir ao público.
“Senhor presidente, no próximo mês, vamos inaugurar um espaço novo, na Zona Leste da capital, próximo ao Fórum Azarias Menescal, que vai proporcionar aos Promotores de Justiça que atuam ali, melhores condições de trabalho e um atendimento melhor à população. Iremos montar ali e nas proximidades do Fórum Henoch Reis, no Aleixo, e depois ampliar este serviço à todas as zonas da capital, algo que só funciona na sede do MP-AM, que é um atendimento amplo ao cidadão”, afirmou o Procurador-Geral, que voltou a afirmar que, no segundo semestre do ano, o MP-AM fará concurso para novos Agentes de Promotoria, para atender o interior do Estado. “Vamos direcionar as vagas para o interior, também, para prestigiar quem reside nessas cidades”, comprometeu-se, ao afirmar que o MP-AM, em geral, é sensível com a situação da população do interior.
Ao finalizar, Fábio Monteiro disse ter consciência das dificuldades de atuação e dos equívocos cometidos. “Mas não nos afastamos e nem nos negamos a sermos subservientes à lei, à Constituição Federal e nada do que foi produzido e feito foi em sem a concordância com a Casa do povo”, afirmou o Procurador-Geral, que disse ainda que se alguma dúvida surgir sobre o relatório, se algum dado não contar no documento, que o MP-AM está de portas abertas para atender a todos os questionamentos, para passar as informações.
A apresentação do Relatório do MP-AM na Aleam ocorreu no último dia 26, na quinta-feira da semana passada.
Transparência é notada
Após a explanação do Procurador-Geral de Justiça, sete dos 23 deputados presentes, fizeram explanações sobre a ida do MP-AM e toda a sua equipe administrativa à Assembleia Legislativa, apresentar o Relatório Anual do órgão, e a maioria deles teceu elogios à iniciativa de Fábio Monteiro de, desde o início de sua gestão, em outubro do ano passado, aproximar o órgão à Casa Legislativa e de dar mais transparência ainda às ações do Ministério Público.
A deputada Alessandra Campelo (PCdoB) parabenizou Fábio Monteiro e o MP-AM todo por prestar as informações do órgão, referentes a 2014, à Aleam. O deputado Bosco Saraiva (PSDB) exaltou o ato que ele denominou de nobre, de Fábio Monteiro, de ir até o local para prestar esclarecimentos e apresentar dados da gestão de seu antecessor e louvou a transparência do MP-AM. “Não há democracia sem transparência”, disse.
O deputado Platiny Soares (PV) também parabenizou a iniciativa do MP-AM de ir à Casa Legislativa e apresentar os dados do órgão. Conforme Platiny, o ato demonstra a transparência que o MP-AM trata suas informações. “Esta nova posição do Ministério Público tem feito com que as pessoas acreditem mais no órgão e até procurem mais o órgão, na busca pelos seus direitos. Além disso, coloca o MP mais acessível aos cidadãos”, disse.
O deputado Belarmino Lins (PMDB) louvou a forma democrática com que o Procurador-Geral Fábio Monteiro trata o MP-AM, ao colocar à disposição da Casa, as informações gerais do órgão. “É uma forma de administrar inovadora, moderna, um marco na história do MP-AM, a iniciativa de vir aqui discutir os projetos, as propostas, as informações. Isso tudo demonstra a preocupação com transparência com que o MP trata as informações e as relações com as demais instituições”, afirmou Lins, ao cumprimentar toda a estrutura administrativa do Ministério Público presente na sessão especial.
Credibilidade do MP
Em seguida, os deputados Luiz Castro (PPS) e José Ricardo Wendling (PT), falaram do respeito que eles têm com o MP, da missão nobre do órgão, e também louvaram o cuidado com a transparência e a notória intenção do Procurador-Geral Fábio Monteiro de manter uma relação positiva entre o órgão e o Parlamento. “Tenho a convicção que esta gestão representará um grande avanço para o MP. Sabemos que ele encontrará entraves, limites, e que será cobrado por muita coisa, sem o poder de decisão, que, na verdade, é do Poder Judiciário. A vinda do MP-AM aqui é um gesto elegante e inovador”, disse Castro.
Luiz Castro fez um pedido específico e de extrema importância, ao Procurador-Geral, durante a sua explanação. Castro Disse que espera muito ver o MP bem mais atuante na questão da investigação, no que diz respeito, principalmente a questão da criança e do adolescente. “O que ocorreu em Coari foi estarrecedor e se alastrou pelos demais municípios do interior”, afirmou.
O deputado José Ricardo disse que repeita muito o órgão ministerial e que até hoje, quando procurado por pessoas que tiveram seus direitos usurpados, orienta sempre que elas busquem o Ministério Público para contar com o órgão para solucionar seus problemas. O deputado Ricardo Nicolau (PSD) elogiou a iniciativa da ida do MP-AM à Casa e agradeceu a iniciativa do órgão pela trato com a transparência, o que, para ele, também simboliza uma inovação.
