MP-AM inicia Seminário para discutir combate à violência contra a mulher

Começa amanhã, dia 26 de março, e segue até o dia seguinte, 27, a 2ª Edição do Seminário de Combate à Violência Contra a Mulher no Amazonas, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). O objetivo da atividade é propor um momento de discussão e divulgação de políticas públicas voltadas para enfrentamento da violência contra mulher. Os trabalhos serão realizados no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, durante os dois dias, na sede do MP-AM, na Avenida Coronel Teixeira (Estrada da Ponta Negra), bairro Nova Esperança, Zona Oeste de Manaus.

Segundo a responsável pelo evento, a Promotora de Justiça e Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF), do MP-AM, Wandete Netto, a ideia é sensibilizar e discutir com a sociedade amazonense o enfrentamento da violência contra mulher. “Com este seminário queremos envolver e sensibilizar o nosso público alvo, para que juntos possamos frear e, consequentemente, reduzir o índice de violência contra a mulher em nosso Estado. Queremos formar opiniões, levar ao grosso da massa da sociedade informações que ajudem a combater este mal que assola a população feminina. Este é o nosso objetivo”, explicou a Promotora.

O evento faz parte das comemorações dos 9 anos de existência da Lei Maria da Penha, e terá palestras pertinentes a temática, proferidas por pessoas renomadas da área do Direito do Amazonas e de outros Estados brasileiros que trabalham com enfrentamento deste tipo de violência. Uma das palestras do Seminário será a da Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Ivana Machado, que abordará o tema “Violência de Gênero na sua Perspectiva Histórica e Cultural”, já amanhã, no primeiro dia da atividade, que ocorre até o meio-dia.

Outra especialista que terá participação no Seminário será a professora de Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Valéria Diez Scarance Fernandes que abordará, em sua palestra, o tema “A Violência Contra a Mulher no Brasil e no Mundo: Retrospecto Histórico, de Gênero, Silêncio da Vítima, Formas de Violência e Tendências Legislativas ao redor do Mundo”.

Neste dois dias de trabalho, o Procurador-Geral de Justiça do MP-AM, Carlos Fábio Braga Monteiro, autorizou por meio da portaria nº 0490/2015/PGJ os promotores de Justiça de Entrância Inicial e Substitutos a se ausentar de suas respectivas comarcas para participar do Seminário.

O evento será aberto acadêmicos de Direito, servidores e membros do MP-AM, além de pessoas ligadas a Movimentos Sociais de Defesa da Mulher. O Seminário deve ser, mais uma vez, um marco entre os demais eventos realizados em março, por conta, ainda, do Dia Internacional da Mulher, marcado no dia 8.

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição.

Mais informações sobre o evento, pelos telefones: 3655-0753/0754