CSMP publica Editais de Remoção para São Sebastião do Uatumã e Maria da Penha

O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e presidente do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), Carlos Fábio Braga Monteiro, publicou, no último dia 20, no Diário Oficial Eletrônico do MP (Dompe), dois Editais de Inscrição de números 001 e 002/2015-CSMP, que se referem às remoções para a Promotorias de Justiça da Comarca de São Sebastião do Uatumã e 45ª Promotoria de Justiça, de atuação junto à Vara Especializada de Violência Doméstica Familiar Contra a Mulher (Maria da Penha).

A abertura da inscrição para a Comarca de São Sebastião de Uatumã se deve à remoção do Promotor de Justiça de Entrância Final, Hilton Serra Viana, que, desde a publicação do Ato do PGJ de número 342/2014, no Dompe, atua na Promotoria de Justiça da Comarca de Manaquiri. No caso da abertura de inscrição para a 45ª Maria da Penha, se justifica pela remoção do Promotor de Justiça de Entrância Final Mário Ypiranga Monteiro Neto, que desde a publicação, também no Dompe, do Ato do PGJ de número 343/2014, atua na 5ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua junto a 8ª Vara Criminal.

As inscrições estão abertas desde o último dia 20 e se estendem até o dia 3 de março deste ano. Os dois Editais de Inscrição, em questão, podem ser visualizados nos dois anexos desta matéria.

 

Anexos

Edital de Inscrição nº 001.2015.CSMP.pdf

Edital de Inscrição nº 002.2015.CSMP.pdf