MPF e MP-AM iniciam MPEduc no Amazonas
- Criado: Quinta, 29 Janeiro 2015 17:31
- Publicado: Quinta, 29 Janeiro 2015 17:31
Aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 29, no Auditório Procurador-Geral de Justiça Gebes Medeiros, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), no bairro Nova Esperança, Zona Oeste, o lançamento do projeto Ministério Publico pela Educação (MPEduc), do Ministério Público Federal (MPF), desenvolvido com o objetivo de restabelecer o direito à educação básica de qualidade aos brasileiros, com participação dos Ministérios Públicos Estaduais. O projeto já alcançou 26 Estados da Federação, sendo executado, no Amazonas, a partir de hoje, em parceria com o MP-AM.
Na abertura do evento estiveram presentes o Procurador-Geral de Justiça do MP-AM, Carlos Fábio Braga Monteiro, o Secretário de Educação do Estado do Amazonas (Seduc-Am), Rossieli Soares da Silva, o Secretário Municipal de Educação (Semed), Humberto Michiles, a Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), Bruna Menezes da Silva, a Promotora de Justiça do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-AM, Wandete de Oliveira Netto, e o Procurador da República, Sérgio Luiz Pinel Dias.
Durante a abertura, o Procurador-Geral do MP-AM, falou sobre a importância do lançamento do projeto no Amazonas e da satisfação da parceria com o MPF. “Temos e sabemos da preocupação dos municípios e do próprio governo do Estado no tratamento da situação educacional. E quando nós tratamos desse tema, nós ficamos extremante felizes, pois nós teremos condição de mais uma vez trabalharmos em conjunto com o Ministério Público Federal. Principalmente quando se trata de um tema tão importante com é o da educação”, disse o Procurador-Geral do MP-AM.
O Secretário de Educação do Estado, Rossieli Soares considerou positiva a contribuição do Ministério Público na questão da Educação, tanto para a rede estadual quanto para a rede municipal (interior) de educação. “Entender, cada vez mais, a dificuldade e complexidade dos problemas que perpassam a educação é muito importante. Isso proporciona a busca pela qualidade em todos os âmbitos do setor educacional, principalmente para o Estado do Amazonas. Fazer esse diagnóstico através dessa iniciativa do Ministério Público, com certeza vai trazer e apontar caminhos novos com soluções novas, junto ao ministério, com a sociedade e com os gestores públicos dando atenção especial ao setor estadual e municipal”, disse.
Quem também falou sobre a importância da implantação do MPEduc, foi o Secretário Municipal de Educação, Humberto Michiles, onde também apontou que Manaus está na 20ª posição do Ideb (Índice de Desenvolvimento de Educação), no ranking nacional. “Abaixo da média da Região Norte”, ressaltou. “Se compararmos o Ideb de Manaus com o índice do interior do Amazonas, de 1° ao 5° ano, Manaus está na 16ª posição na escala de todos os municípios do Estado. E são municípios com dificuldades extremas. O fato importante, para enfrentarmos e buscarmos a melhoria do futuro dessas crianças, depende se nós, efetivamente, tivermos parcerias como essa que estamos vendo hoje aqui”, declarou Humberto Michiles.
Após a abertura, como parte do curso “Metodologia para Execução do Projeto MPEduc”, o Procurador da República, Sérgio Luiz Pinel Dias, que faz parte da comissão Nacional do MPEduc, apresentou o projeto para os presentes e traçou a prática do projeto mostrando com exemplos de como acontece nos outros Estados do Brasil, onde o projeto se faz presente. Além disso, também apresentou, em vídeos, a realidade precária de alguns municípios no Nordeste do Brasil, de como tudo funcionava antes da implantação do projeto e após a implantação do projeto. “No município de Monteirópolis, em Alagoas recebemos a denúncia pelos moradores do município, de que havia uma creche que há dois anos havia sido inaugurada, mas desde a sua inauguração, nunca funcionou. E após essa denúncia o Ministério Publico foi ao local conversar com o diretor e, chegamos ao acordo de que em um mês a creche seria aberta.” destacou o Procurador da República.
Procurador-Geral da Republica participou de lançamento
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, era uma das autoridades mais esperadas no evento. Ele chegou a Manaus e logo dirigiu-se à sede do MP-AM, acompanhado do Ministro do Tribunal Superior de Justiça Mauro Luiz Campbell Marques, do Secretário Geral do MPF, Procurador da República Lauro Pinto Cardoso Neto, da Procuradora-Chefe do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), Tatiana de Almeida de Andrade de Dorneles. Os três foram recebidos pela Promotora de Justiça Wandete Netto e pelo Procurador-Geral, Fábio Monteiro. Na sala do Procurador-Geral, na companhia da Secretária Geral do MP-AM, Promotora de Justiça Leda Albuquerque, o grupo conversou sobre experiências vividas por eles, na atuação do Ministério Público em relação as questões de Educação, nos municípios do interior dos Estados brasileiros, exaltando curiosidades e fatos que poderiam ser considerados folclóricos.
Protocolo de Intenções
Após a conversa, no auditório, a mesa foi recomposta por Procurador-Geral Fábio Monteiro, o Procurador da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros, o Ministro Mauro Campbell Marques, a Procuradora-Chefe do MPF-AM, Tatiana Dorneles, a Promotora de Justiça do CEAF, Wandete Netto, e o Procurador da República, Sérgio Luiz Pinel Dias, onde assinaram o protocolo de intenções do projeto.
Sobre o projeto, Rodrigo Janot disse “ter especial carinho e um grande apreço por esse projeto”. “Toda a minha formação escolar foi em ensino público, desde o primário até o mestrado. Sou fruto da escola pública. E esse apreço se dá, principalmente por se se tratar da busca pela melhoria da educação pública”, disse Janot.
Além de Janot, quem também enfatizou sobre a importância do projeto foi o Ministro Mauro Campbell, que dirigiu o PM-AM por três vezes, antes de se tornar Ministro. Marques elogiou o projeto e a união entre MPF e MP-AM, e relembrou de sua atuação no MP-AM, no interior.
