CNPG debate parceria com Portugal e EUA e comissões do CNMP
- Criado: Segunda, 24 Novembro 2014 10:26
- Publicado: Segunda, 24 Novembro 2014 10:26
As possibilidades de parceria para atividades acadêmicas e troca de informações com os Governos de Portugal e dos Estados Unidos da América foi um dos temas da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), na sede do Ministério Público Militar, em Brasília, no dia 18 de novembro de 2014. O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Carlos Fábio Braga Monteiro, participou do evento, que serviu para discutir a composição e o trabalho das comissões do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O encontro foi aberto pelo presidente do CNPG, Eduardo de Lima Veiga, que agradeceu a presença dos integrantes do CNPG, Jarbas Soares Júnior, Alessandro Tramujas Assad e Marcelo Ferra. Além de debater temas relacionados às comissões do CNMP, os membros do CNPG ouviram as inquietações dos Procuradores-Gerais, respondendo aos seus questionamentos. O Conselheiro Jarbas Soares Júnior, assessorado pelo Promotor Luciano Coelho Ávila, apresentou projetos e resultados da Comissão dos Direito Fundamentais, presidida por ele.
Também esteve presente na abertura da reunião, a Presidente da Conamp, Norma Cavalcante, que falou aos PGJs sobre a tramitação dos projetos de lei de interesse da instituição.
Parcerias Internacionais
A Assessora Internacional do CNPG, Procuradora de Justiça Lilian Pinho, foi a responsável pela participação do Cônsul Walter Kerr, Adido Cultural Adjunto da Embaixada Americana, e do Primeiro Secretário da Embaixada de Portugal, Gonçalo Motta, na reunião do colegiado. O objetivo da Procuradora foi promover uma reaproximação dos consulados com os Procuradores-Gerais a fim de estabelecer novas parcerias e cooperação jurídica internacional.
Na presença do Cônsul americano, a Assessora Internacional falou sobre sua intenção de desenvolver parceria com o Consulado para conhecer especialmente os sistemas e o aparato de segurança dos Estados Unidos durante grandes eventos esportivos, visando contribuir com os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Já o Primeiro Secretário da Embaixada de Portugal, Gonçalo Motta, falou sobre os programas de intercâmbio que o país europeu mantém com o Brasil e, destacou o interesse de ampliar a participação de membros dos MPs nestes programas.
Ainda durante a participação do representante do Consulado Português, foi apresentado aos PGJs pela Assessora Internacional do Conselho o projeto “De volta pra casa” que tem como objetivo o recambiamento de presos portugueses que estão cumprindo pena no Brasil.
