MP-AM e Sejus discutem melhorias no Sistema Prisional
- Criado: Terça, 18 Novembro 2014 09:49
- Publicado: Terça, 18 Novembro 2014 09:49
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por intermédio da 23ª Promotoria de Justiça da Vara de Execuções Penais, se reuniu, na manhã do dia 17 de novembro de 2014, com o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Louismar Bonates, para tratar de assuntos relacionados ao Sistema Penitenciário do Amazonas.
O encontro ocorreu na sede da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas, no Centro de Manaus, e, além da Promotora de Justiça Sheyla Carvalho, contou também com a participação do Promotor de Justiça Márcio Campos, que atualmente responde pela 24ª Promotoria de Justiça.
Na reunião, foi discutida a celeridade dos processos dos presos e, ainda, o uso de tornozeleiras eletrônicas, equipamento que já está sendo utilizado no sistema penitenciário do Estado. “O recurso permite a diminuição da população carcerária. É claro que só usarão as tornozeleiras, os presos com direito ao benefício da progressão de pena e que, com isso, alcançaram o regime semiaberto e até nos casos de prisão domiciliar”, afirmou a Promotora de Justiça.
Ainda conforme Sheyla Carvalho, as tornozeleiras impedem que os detentos que a utilizem, fora do Sistema, claro, saiam do perímetro que lhe é imposto, por decisão judicial. “Se o detento sair deste perímetro, a tornozeleira emite um sinal sonoro que aciona uma central de monitoramento do preso, e ele acaba sendo punido com a regressão de pena para um regime mais rigoroso”, explicou.
A reunião ocorrida nesta segunda-feira faz parte de uma série de outras que ainda acontecerão entre as instituições, buscando melhorar a segurança do sistema carcerário no Estado, sem olvidar da sua necessária humanização. “A Sejus e o Ministério Público trabalham de forma contínua e em cooperação mútua, buscando detectar possíveis falhas no Sistema e viabilizar as necessárias soluções.” afirmou a promotora.
