CSMP decide processos de Remoção e Promoção
- Criado: Sexta, 14 Novembro 2014 15:18
- Publicado: Sexta, 14 Novembro 2014 15:18
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amazonas (CSMP) decidiu, em reunião extraordinária realizada logo após a reunião ordinária do dia 14 de novembro de 2014, os processos de Remoção referentes aos Editais 015 e 016/2014-CSMP e o processo de Promoção referente ao Edital 017/2014-CSMP. No julgamento do processo referente ao Edital 015/2014-CSMP, que trata de Remoção, pelo critério de merecimento, à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba, a Promotora Christianne Corrêa recebeu cinco (5) votos, a Promotora Clarissa Brito recebeu quatro (4) votos e o Promotor André Alecrim recebeu dois (2) votos.
Formaram, então, a lista tríplice, as Promotoras Christianne Corrêa, com cinco (5) votos, e Clarissa Brito, com quatro (4) votos, e, ainda, o Promotor André Alecrim, com dois (2) votos. Foi removida a Promotora Christianne Corrêa, sendo, também a mais votada. No julgamento do processo referente ao Edital 016/2014-CSMP, que trata de Remoção, por critério de antiguidade, à Promotoria de Justiça da Comarca de Silves, o Promotor Márcio Nogueira foi removido por unanimidade. No julgamento do processo referente ao Edital 017/2014-CSMP, que trata de Promoção, pelo critério de Merecimento, à 24ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara de Execuções Penais, o Promotor Carlos Sérgio Edwards de Freitas recebeu cinco (5) votos, a Promotora Christianne Corrêa recebeu cinco (5) votos, a Promotora Renilce Helen Queiroz de Souza recebeu quatro (4) votos, e o Promotor André Alecrim Marinho recebeu um (1) voto.
A lista tríplice ficou assim constituída: Promotor Carlos Sérgio Edwards de Freitas, com cinco (5) votos, Promotora Christianne Corrêa, com cinco (5) votos e Promotora Renilce Helen Queiroz de Souza, com quatro (4) votos. Conforme prevê o art. 256, caput, da Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993, a Promotora Renilce Helen Queiroz de Souza foi promovida, por ter figurado três vezes seguidas em lista tríplice.
