MP-AM preparado para atuar nas eleições 2014
- Criado: Sexta, 03 Outubro 2014 21:25
- Publicado: Sexta, 03 Outubro 2014 21:25
O Ministério Público do Estado do Amazonas vai atuar na fiscalização das eleições de 5 de outubro de 2014 com uma equipe de 70 Promotores de Justiça, dos quais, 57 estão distribuídos nas zonas eleitorais do interior do Estado e 13, na Capital. Conforme estabelece a Portaria Nº1/PRE-AM/2014, na função Eleitoral, os Promotores oficiam perante o Juízo eleitoral respectivo, orientam o cidadão e providenciam contra infrações à legislação eleitoral, adotando as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis.
Tomando conhecimento de fatos que configurem abuso de poder, captação ou uso ilícito de recursos, ou de voto, ou, ainda qualquer conduta vedada por lei, o promotor, por meio de procedimento próprio, colhe as provas e encaminha o caso à Procuradoria Regional Eleitoral. Segundo o Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais da capital e interior, Jorge Wilson Cavalcante, o compromisso do MP-AM é atuar com a maior diligência possível junto às diversas zonas eleitorais do estado.
Funcionando em regime de plantão desde 5 de julho de 2014, as Promotorias Eleitorais estão preparadas para receber denúncias e adotar as medidas pertinentes, dentro de seu campo de atribuições. No dia da eleição, as denúncias serão recebidas por meio do telefone 0800 092 0500, ou do Portal oficial do MP-AM, por meio do link Denuncie Aqui / Denúncia On Line (Clique Aqui). Junto ao TRE, as denúncias poderão ser feitas pelos telefones 3633-5859 e 9131-2014. A Junta do Juizado Eleitoral Especial vai funcionar na sede do TRE localizada no prédio da Universidade Nilton Lins, no Parque das Laranjeiras.
