Projeto Justiça Direito de Todos coleta assinaturas
- Criado: Sexta, 22 Agosto 2014 15:46
- Publicado: Sexta, 22 Agosto 2014 15:46
A diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-AM, promotora Luciana Toledo, visitou, na manhã do dia 22 de agosto de 2014, os postos de coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular “Justiça – Direito de todos” em Manaus. A diretora se mostrou bastante satisfeita com o apoio dos manauenses ao projeto que tem por objetivo a regulamentação do art. 245 da CF de 88, garantindo mecanismos de assistência aos familiares das vítimas de crimes dolosos.
De autoria da juíza Sônia Moroso Terres, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí, Santa Catarina, o projeto precisa de 1,5 milhão de assinaturas em pelo menos cinco Estados brasileiros para poder tramitar no Congresso Nacional. A coleta de assinaturas segue até o dia 25 de agosto de 2014, no Fórum Enoch Reis (Aleixo), na sede da Procuradoria-Geral (Ponta Negra), na UEA, Uninorte, Ufam, Nilton Lins e Martha Falcão.
O acadêmico de Direito da Fametro, Ruy Fernando, disse que a inciativa era positiva e bem-vinda pelo benefício que proporcionará às pessoas e a sociedade só tem a ganhar com esse projeto.
A estudante de Educação Física da Universidade Paulista (Unip), Jéssica Ingrid, apoia a causa porque conhece uma vítima de acidente de trânsito que, até hoje, enfrenta dificuldades, sem nunca ter recebido qualquer tipo de auxílio do Estado.