Ministério Público Estadual realiza amanhã Oficina para a Aprovação do Relatório Estadual
- Criado: Terça, 15 Dezembro 2009 12:14
- Publicado: Terça, 15 Dezembro 2009 12:14
O Ministério Público do Estado do Amazonas realiza amanhã,16, às 10h, no Auditório Procurador Gebes de Melo Medeiros, a Oficina de Discussão e Aprovação do Relatório Estadual de Análise Qualitativa dos Planos Diretores dos Municípios do Estado do Amazonas.
A oficina foi elaborada pela Coordenação Estadual do Amazonas para a Implementação dos Planos Diretores nos Município do Estado do Amazonas, que tem como coordenadora a Procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva.
O evento está sendo promovido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo Ministério Público das Cidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), pela Associação Amazonense dos Municípios, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas e pelo Núcleo de Direito à Cidade do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas.
De acordo com a Dra. Jussara Pordeus, a participação da sociedade tem um papel importante na legitimação da pesquisa e na aprovação do projeto.
A apresentação do Relatório Estadual será feito pela Dra. Jussara Maria Pordeus, pela pesquisadora Córa Hisae Hagino e pelo pesquisador Hugo Bellini.
Os municípios analisados no Relatório Estadual eleitos em Oficina anterior (2008) foram: Carauari, Iranduba, Manacapuru, Maués, Parintins, Manaus, Tefé e Tabatinga.
Confira a programação:
10:00 – Abertura
10:10 – Composição Técnica da Mesa:
1) Procurador- Geral de Justiça
2) Representante do Governo do Estado do Amazonas – Secretaria de Política Fundiária
3) Representante da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas
4) Coordenador do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da UEA
5) Coordenadora do Grupo de Pesquisa no Estado do Amazonas e Coordenadora do evento
6) Representante do Prefeito de Manaus e da Procuradoria-Geral do Município
7) Representante da Câmara Municipal de Manaus
8) Representante da Associação dos Municípios e dos Prefeitos dos municípios do interior
9) Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvido Urbano
10) Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Amazonas
11) Representante da Coordenação das Promotorias do Meio Ambiente e Ordem Urbanística do MPE/AM
12) Convidados de Honra
Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia
Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas
10:30 às 11:30 – Apresentação do Relatório Estadual pelos pesquisadores
Pesquisadora Responsável: Jussara Maria Pordeus e Silva
Pesquisadora: Córa Hisae Hagino
Pesquisador: Hugo Bellini
11:30 às 12:30 – Discussão do Relatório Estadual
12:30 às 13:00 – Aprovação do Relatório Estadual com ou sem ressalvas
Obs.: Pela participação na oficina, Será atribuído certificado de 3 (três) horas de atividades complementares.
