MP-AM investiga denúncia e faz inspeção em Manaus
- Criado: Sexta, 30 Mai 2014 14:34
- Publicado: Sexta, 30 Mai 2014 14:34
MP-AM investiga construção de posto de combustível em área de preservação
A 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) está averiguando denúncia de irregularidades nos processos de autorização para construção de postos de gasolina próximo a áreas de interesse arqueológico. O Promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá se reuniu, no último dia 15 de maio de 2014, com os representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para tomar ciência de como se processa o licenciamento de postos de gasolina que necessitam de autorização do Iphan na cidade de Manaus. Na ocasião, a 63ª Prourb apresentou pedido de reavaliação dos processos que autorizavam a construção dos postos de combustíveis em áreas de interesse arqueológico.
MP-AM faz inspeção na passarela do Shopping Ponta Negra
Já na última segunda-feira, 26 de maio de 2014, a Promotoria inspecionou as obras de construção da passarela em frente ao Shopping Ponta Negra. A ação fiscaliza o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MP e a administração do empreendimento. A parte de infra-estrutura deve ser concluída na próxima semana. A obra garantirá ao pedestre o direito de transitar em segurança, e tem prazo de inauguração estabelecido para dezembro de 2014.
