Encontro nacional em Manaus: Corregedores discutem resoluções
- Criado: Quarta, 30 Abril 2014 11:24
- Publicado: Quarta, 30 Abril 2014 11:24
O encontro foi aberto oficialmente pelo presidente do CNCGMP, Nelson Gonzaga de Oliveira e marcado pela execução do Hino Nacional Brasileiro em língua Tikuna, cantado por uma índia da tribo. A 91ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP) em Manaus, reúne Corregedores-gerais de todo o país , no auditório Procurador de Justiça Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede do MP-AM.
Ainda na abertura do evento, o Corregedor Geral do MP-AM, José Roque Nunes Marques, agradeceu o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas por conta da realização do encontro e da alegria de receber os demais corregedores do país. Em seguida, o Corregedor Nacional do Ministério Público e conselheiro do CNMP, Alessandro Tramujas Assad, falou sobre a Resolução nº 36/2009, do Conselho Nacional do Ministério Público, que trata da utilização de interceptações telefônicas no âmbito do MP. O debate abordou os mecanismos de controle do uso dessa tecnologia na investigação do crime pela instituição ministerial.
À tarde, o Corregedor-Geral do MP-AM, José Roque Marques abordou o tema "os desafios da Corregedoria do Ministério Público na Região do Amazonas". Ele falou das dificuldades que enfrenta para exercer suas atividades no interior do estado e salientou que as adversidades vão desde a falta de transportes para se deslocar da capital para as comarcas do interior, até a falta de estrutura de comunicação porque, em algumas Comarcas a telefonia móvel não funciona. No entanto, José Roque destacou que as dificuldades não impedem que os Promotores de Justiça do MP-AM desenvolvam seus trabalhos, visando contribuir para a melhoria da prestação de serviço à sociedade.
Em seguida, o Corregedor-Geral do MP do Amapá, Jair José de Gouvêa Quintas falou sobre "a evolução histórica do CNCGMP" destacando que a primeira reunião aconteceu em 1994, na cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul. Segundo o Corregedor-Geral do MP-AP, o objetivo do encontro é "resgatar a memória do CNCGMP, fortalecer o diálogo, discutir os problemas que afligem os Corregedores-Gerais, buscar soluções e trocar experiências para o bom funcionamento do orgão ministerial".
Os assuntos administrativos como a PEC 42/13, que altera o artigo 130-A da Constituição Federal, para incluir os Ministérios Públicos de Contas e seus Membros na jurisdição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e as propostas de unificação do regime disciplinar dos membros do MP e da reforma da Resolução CNMP nº 73/2011, que limita o exercício do magistério pelos membros do MP foram temas discutidos na reunião, que tem seu último dia nesta quarta-feira, com mais debates e homenagens.
Na manhã desta quarta-feira, 30 de abril, o evento terminou com a discussão sobre o Processo Administrativo Unificado e os desafios dos corregedores em suas bases, durante mesa redonda. Uma homenagem encerrou o evento. O ex-Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do MP, Moacir Gonçalves Nogueira Neto, do Paraná, recebeu uma placa de honra ao mérito pelos trabalhos desenvolvidos durante o mandato. O próximo encontro será realizado em Belo Horizonte, nos dias 7 e 8 de agosto.
