MP-AM e Secretaria Estadual de Política Fundiária firmam Cooperação Técnica
- Criado: Segunda, 28 Abril 2014 08:58
- Publicado: Segunda, 28 Abril 2014 08:58
O Ministério Público do Amazonas firmou um Termo de Cooperação Técnico Administrativa com a Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF) para a troca de dados georreferenciados, imagens de satélite de alta resolução atualizadas na extensão TIFF/GEOTIFF.
O acordo, celebrado no último dia 18 de abril de 2014, tem como fundamento a Lei nº 8.666, de 1993, e não vai gerar qualquer ônus financeiro às partes, além de permitir a troca de informações sobre as condições geográficas da cidade de Manaus por meio da disponibilização mútua de arquivos referentes à área urbana da cidade.
Em anexo, o TCT na íntegra.
