MP-AM em ação contra a impunidade nos crimes de trânsito
- Criado: Segunda, 28 Abril 2014 08:54
- Publicado: Segunda, 28 Abril 2014 08:54
Nos últimos meses, a imprudência, imperícia e negligência vem matando gente inocente nas ruas de Manaus. Casos recentes repercutiram na mídia nacional e chocaram a sociedade amazonense, além de colocar em xeque a capacidade do Estado em punir os infratores. O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) registrou somente no ano passado, na capital, mais de 4.700 (quatro mil e setecentas) vítimas lesionadas, um percentual de 13,5 de pessoas acidentadas por dia.
Tendo em vista o aumento de mortes no trânsito amazonense, o Ministério Público do Estado (MP-AM) por meio do Centro Operacional de Apoio e Combate ao Crime Organizado (CAO-CRIMO) e da 19ª Promotoria de Justiça Especializada em Crimes de Trânsito estão mais rigorosos e exigentes nos processos que envolvem este tipo de crime. O Promotor de Justiça e Coordenador do CAO-CRIMO, Fábio Monteiro comentou sobre a atuação do MP-AM e garantiu que " tudo que o MP-AM pode e deve fazer para punir quem infringe as leis de trânsito e causa mortes, está sendo feito"
O Promotor foi responsável pelas investigações do processo de nº 0228412-20.2010.8.04.000, mais conhecido como o caso Mateus, que foi o primeiro do tipo julgado pelo Tribunal do Júri, na Comarca de Manaus, em 2013, envolvendo morte por acidente de trânsito. Cristian Silva de Souza foi condenado a 31 anos de reclusão, pela morte do menino de 4 anos, e pela tentativa de homicídio de outras três pessoas quando dirigiu alcoolizado e em alta velocidade em rua obstruída em função da Procissão de Santo Antônio, ocorrido em junho de 2010.
Questionamentos sobre as punições, a falta da educação no transito e também de fiscalizações, foram alvos de duras críticas da população amazonense, principalmente quando, em março deste ano, uma caçamba que prestava serviço à Prefeitura de Manaus colidiu de frente com um micro ônibus da linha 825, na avenida Djalma Batista, Zona Centro-Sul da capital, que deixou 15 vítimas fatais e 17 feridas. Um laudo do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Civil do Amazonas aponta que Ozaías Costa, motorista da caçamba ingeriu bebida alcoólica e cocaína horas antes do acidente. Ele também morreu na colisão.
Em menos de vinte dias depois do acidente com a caçamba e o micro ônibus, outro caso envolvendo imprudência aconteceu na última sexta-feira, 18 de abril, quando o motorista de um carro de som perdeu o controle do veículo e matou 4 (quatro) fiéis e deixou outros 7 (sete) feridos, durante a Procissão da Sexta-feira Santa. As causas do acidente estão sendo investigadas, mas a Polícia Civil informou que o motorista não possui CNH de categoria C que o autorizaria a dirigir esse tipo de veículo. O condutor vai responder por homicídio culposo no trânsito, quando não há a intenção de matar.
Para o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, os crimes de trânsito deveriam ser julgados como homicídio doloso (quando há intenção de matar) e que os mesmos devem ser tratados e julgados com o máximo de rigor. "O MP-AM vem cumprindo seu papel e vai ser célere no que se refere a esse tipo de atrocidade contra a vida humana", reiterou.
