MP quer que FIFA reveja direitos do consumidor suprimidos no mundial
- Criado: Terça, 08 Abril 2014 09:59
- Publicado: Terça, 08 Abril 2014 09:59
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou nos dias 01, 02 e 03 de Abril de 2014, em Brasília, uma reunião entre os membros do Ministério Público Brasileiro que fazem parte do Grupo de Promotorias com atuação em áreas de interesse coletivo e dirigentes da entidade organizadora do Copa do Mundo de Futebol (FIFA), assim como o corpo jurídico desta, com objetivo de encontrar soluções para demandas ainda existentes nas cidades sedes dos jogos da Copa relacionadas a direitos e conquistas nas áreas do Consumidor, Acessibilidade, Infância e juventude e Patrimônio Público .
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) foi representado pelos Promotores de Justiça Especializado em Direitos do Consumidor, do Patrimônio Público e de Acessibilidade e cidadania, Otávio Gomes e Edgar Maia, Delisa Vieiralves Ferreira e Nilda Silva de Souza, respectivamente.
“Manaus é uma das subsedes e, apesar de todos os esforços, ainda apresenta problemas em vários setores como por exemplo o acesso à Arena. Vimos nos dias dos jogos de inauguração e preparação, pessoas caminhando mais de três quilômetros, sob um sol escaldante. É preciso encontrar uma solução para esse e outros eventuais problemas,” afirmou Otávio Gomes.
Ao final, os integrantes do Grupo de Defesa do Consumidor do Fórum da Copa junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) destacaram e apresentaram 08 (oito) pontos de reivindicação, dentre eles o direito à informação prévia e ampla, tanto no local da competição como nos demais meios de comunicação, cada setor dos estádios onde ocorrerão os jogos do mundial, haja pelo menos um monitor capacitado e habilitado para se expressar nas linguagens brasileira e internacional de sinais e, em caso de distribuição gratuita de ingressos remanescentes, sejam destinados prioritariamente a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, reivindicam também que sejam mitigados os riscos à saúde dos consumidores em razão da ocorrência de jogos às 13 horas, em virtude do calor e da baixa umidade do ar, especialmente nas regiões norte, nordeste e centro-oeste e seja executado medidas como distribuição de águas, bonés, protetores solares, e a instalação de borrifadores.
O corpo jurídico e representantes da FIFA receberam as questões pontuais dos membros do MP brasileiro que serão avaliadas em novas reuniões no âmbito do Fórum da Copa.
Participaram também das discussões representantes da Advocacia Geral da União (AGU) e Ministério dos Esportes.
