PGJ compõe Grupo Interministerial contra o Tráfico de Pessoas do CNPG
- Criado: Quinta, 03 Abril 2014 11:02
- Publicado: Quinta, 03 Abril 2014 11:02
A presidente do CNPG, Eunice Carvalhido, atuará como representante do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) na composição do Grupo Interministerial de Monitoramento e Avaliação do II Plano Nacional ao Tráfico de Pessoas. O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Francisco Cruz, foi designado como suplente.
Em 2013, o II Plano Nacional foi aprovado e instituiu-se o Grupo Interministerial, composto por representantes de 17 ministérios e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público Federal e do CNPG.
O grupo integra a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas que é coordenada pelo Ministério da Justiça, com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A política estabelece princípios, diretrizes e ações para prevenir e reprimir o tráfico de pessoas, bem como para responsabilizar autores do crime e prestar atendimento às vítimas. O Estado do Amazonas tem registros de tráfico humano. O tema também é o mote da Campanha da Fraternidade de 2014.
