Projetos de Reajustes de Membros e Servidores são aprovados na ALE
- Criado: Sexta, 21 Março 2014 14:52
- Publicado: Sexta, 21 Março 2014 14:54
O dia 20 de março de 2014 vai ficar marcado por uma vitória histórica para servidores e membros do Ministério Público do Estado do Amazonas. Nesta data, a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, por unanimidade, três Projetos de Lei, sob relatoria dos Deputados Estaduais Belarmino Lins e Sinésio Campos, que fixam os vencimentos de membros e estabelecem nova política de remuneração dos servidores.
A reunião, no plenário da ALE, contou com o apoio e a presença de técnicos jurídicos do MP-AM. Os projetos são de autoria do Procurador Geral de Justiça Francisco Cruz. O novo plano de cargos, carreiras e remunerações, estabelece isonomia entre agentes de provimento efetivo e comissionados, além de estimular a permanência dos profissionais no órgão. "Nunca achei justo que assessores que executassem tarefas idênticas, tivessem remuneração diferenciada. Estamos corrigindo uma distorção histórica", afirmou o PGJ.
No dia 10 de março, Francisco Cruz, foi pessoalmente à Assembleia Legislativa do Amazonas, entregar os projetos de lei, que contemplam servidores ativos, inativos e pensionistas do MP-AM. Os novos vencimentos serão retroativos ao mês de janeiro. A partir do ano de 2011, os servidores do Ministério Público do Estado, passaram a ter o mês de janeiro como data-base para a reposição das perdas salariais. "A fixação da data base e seu efetivo cumprimento é indicativo de respeito e valorização da carreira dos nossos colaboradores. Além da reposição das perdas, temos conferido aumento real todos os anos. Agradecemos aos deputados estaduais pela compreensão e dedicação à nossa causa", disse o PGJ.
O deputado Sinésio Campos (PT-AM), líder do Governo e líder da Maioria na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, disse que achou indispensável ouvir todas as partes envolvidas na questão antes de decidir pelo voto favorável. "Eu sempre digo: contra a força não há resistência. Nós presenciamos o clamor da categoria para que o projeto fosse colocado em votação e entendemos que o pleito é legítimo. É um passo muito significativo para o crescimento profissional e valorização destes servidores.", justificou o relator da matéria.
Para o Corregedor Geral do MP-AM, Procurador de Justiça José Roque Nunes Marques, a ALE reconheceu a luta do Ministério Público na defesa da população, quando aprovou os benefícios. "Por meio dessa nova conquista, a ALE reconhece o valor dos nossos servidores e renova o compromisso de todos com o futuro da Instituição. A sociedade espera ainda mais do MP-AM e de cada um de nós, membros desse Parquet.", disse.
O servidor Raineyre Rochacri, lotado na 38ª Promotoria de Justiça de Família, diz que passou a integrar os quadros do MP-AM, em 2007, e tomou conhecimento de que a remuneração dos servidores estava defasada em cerca de 30%, considerando as perdas inflacionárias dos anos anteriores. "Por isso, sou muito grato à Administração do Procurador de Justiça, Francisco Cruz, pois desde quando assumiu o cargo máximo da Instituição procurou recompor essas perdas inflacionárias, através de reajustes anuais sempre acima do índice de inflação oficial", disse Raineyre.
Já a servidora Yanna Botelho Abreu, lotada no Tribunal do Júri, disse que a aprovação dos projetos representou um momento histórico para a Instituição. " Essa conquista não representa apenas um aumento na remuneração dos servidores, mas um voto de confiança, respeito e valorização da Administração para com os respectivos servidores e uma motivação a mais para desempenhar ainda melhor nossas funções. Com isso, ganham o ministério público, servidores e população em geral. Nossos agradecimentos ao PGJ pela dedicação à causa", finalizou.
"Fico satisfeito em vivenciar este momento de resgate e valorização da carreira dos nossos colabores. O Ministério Público do Amazonas precisa crescer organicamente. É isso que buscamos", destacou o PGJ, Francisco Cruz.
