Desaparecidos: PGJ assina termo do "Projeto Reencontro"
- Criado: Sexta, 21 Março 2014 11:54
- Publicado: Sexta, 21 Março 2014 12:00
O "Projeto Reencontro: em busca das crianças do Norte", foi um dos pontos altos da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, que ocorreu em Brasília, nos dias 17 e 18 de março. Os procuradores-gerais de justiça da região norte assinaram o termo de adesão ao projeto, de iniciativa da procuradora-geral de Justiça do Estado do Tocantins, Vera Nilva Rocha Lira. "A iniciativa pretende ajudar a localizar crianças desaparecidas, reunindo dados e divulgando fotos em veículos de comunicação e redes sociais. É uma grande ação que pode dar fim ao sofrimento de várias famílias", ressaltou o PGJ". A reunião, conduzida pela presidente do Conselho, Eunice Carvalhido, contou com representantes das Procuradorias-Gerais de Justiça de todos os Estados, além de assessores.
Outro tema debatido tratou sobre a PEC 355/2013, de autoria do deputado Bonifácio de Andrada, que altera o §3º do artigo 128 da Constituição Federal, para alterar o mandato dos Procuradores-Gerais de Justiça para 03 (três) anos, sem recondução. Na oportunidade, a Assessoria Internacional do CNPG, representada pela procuradora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Lilian Moreira Pinho, apresentou os projetos de cooperação técnica com organismos internacionais. O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) homenageou o ex-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e promotor de Justiça do Estado do Pará, César Mattar, que se despediu após quatro anos de mandato na entidade. Assumiu a presidência a então primeira vice-presidente da Associação, Norma Angélica Cavalcanti. Representando a região norte, o procurador-geral do Estado do Amazonas, Francisco Cruz, homenageou o ex-presidente lembrando as principais ações da gestão do ex-presidente na Conamp.
Na tarde de terça-feira, atendendo a convocação feita pelo conselheiro Walter de Agra Júnior, os Procuradores-Gerais de Justiça participaram de audiência pública, ocorrida na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, para discutir a proposta de uniformização do regime disciplinar dos membros do Ministério Público da União e dos Estados.
