MP-AM acompanha construção de passarela no Shopping Ponta Negra
-
-
Criado: Terça, 11 Fevereiro 2014 14:21
-
Publicado: Terça, 11 Fevereiro 2014 14:21
O Promotor de Justiça da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Ordem Urbanística, Paulo Stélio Sabbá Guimarães, recebeu na última sexta-feira (7), em reunião extraordinária, na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, dos representantes do Shopping Ponta Negra, o projeto arquitetônico da passarela que deve ser construída em frente ao empreendimento, conforme estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2013. Na oportunidade, os representantes do Shopping relataram entraves de ordem técnica na implantação da passarela, buscando soluções para os problemas apresentados.
De acordo com TAC, a passarela que estava prevista no projeto inicial do shopping, deve ser construída para dar segurança ao pedestre e fluidez ao trânsito no local. Segundo Paulo Stélio, "A passarela é uma necessidade e, de uma forma ou de outra, será implantada. A promotoria está cobrando diariamente as providências que estão sendo devidamente apresentadas pela empresa, e acompanhando de perto o andamento da questão. Entendemos a preocupação da sociedade e estamos vigilantes".
Caso a obra não seja realizada, o TAC deverá ser executado judicialmente, com aplicação de multas e levantamento do valor na carta de fiança, visto que a responsabilidade de construção passa a ser da Prefeitura de Manaus. A obra inclui um projeto de alta-tensão, que será executado sob a responsabilidade da JHSF Empreendimentos. Já o projeto de baixa tensão será executado pela Amazonas Energia. A apresentação dos projetos de redes elétricas tem prazo até o dia 28 de março. No entanto, na próxima sexta-feira (14), os representantes voltarão ao MP-AM para apresentar a data de início das obras civis da passarela, que por enquanto serão apenas em frente ao shopping, visando adiantar o cronograma de execução. Além do projeto arquitetônico foram entregues cópias da autorização para execução da passarela com memorial descritivo, registro e anotação de responsabilidade técnica, contrato de compra dos elevadores e projeto de arquitetura estrutural.