MP-AM inspeciona Arena da Amazônia
- Criado: Quarta, 15 Janeiro 2014 14:00
- Publicado: Quarta, 15 Janeiro 2014 14:00
A garantia de acessibilidade na Arena da Amazônia, foi objeto de um Inquérito Civil a partir de um acórdão proferido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar o cumprimento do Decreto Nº 7.783/2012 da FIFA, que estabelece o total de 1% (um por cento) de reserva de assentos para as pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e obesos.
A fiscalização ocorreu na manhã desta terça-feira, 14 de janeiro de 2014, e contou com a presença da Promotora de Justiça Delisa Olívia, titular da 59ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão (Prodedic), do Núcleo de Apoio Técnico do MP-AM (NAT) e do Ministério Público Federal (MPF-AM), para verificar in loco as condições de acessibilidade na sub-sede da Copa Mundial. Estiveram presentes também, o Engenheiro Especialista em acessibilidade da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), Manoel de Castro Paiva e o Engenheiro do NAT, Glauco Rodrigo Farias. Durante a inspeção, foram analisados o posicionamento dos assentos, o acesso aos banheiros, o piso tátil e também o entorno da Arena.
