O Conselho Penitenciário do Estado (CPE) e a Escola Superior de Magistratura do Amazonas (ESMAM) promovem o 'Fórum Interinstitucional sobre Política Carcerária', no auditório da ESMAM, no dia 31 de outubro, das 8h até às 17h30.

 

O objetivo do encontro é levantar propostas e alternativas para evitar o aumento acelerado da população carcerária no Amazonas, visto que, segundo dados oficiais, em 2003, a população carcerária oscilava em torno de 1.600 (mil e seiscentos) presos. Em agosto deste ano, o quantitativo é de mais de oito mil. Se continuar nessa tendência, daqui há dez anos o número de presos chegará a mais de cinquenta mil.

 

Os resultados esperados para este fórum são o rol de propostas para lidar com os problemas e questões apontadas no sistema, a Carta Interinstitucional com propostas para segurança no Amazonas, relatório final sobre todo o processo após a conclusão de todas as etapas, entre outros.

 

Estarão entre os participantes convidados, os titulares do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), do Ministério Público do Estado (MP-AM), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Civil (PC), da Defensoria Pública do Estado (DPE), da SEDUC/AM, da Susam, da OAB/AM, da Arquidiocese de Manaus, além da Secretaria do Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) e Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab). O Procurador Geral, Francisco Cruz, falará na abertura do evento.